Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 07/05/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601361-70.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

REQUERENTE: SOLIDARIEDADE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB/RN7719

RESPONSÁVEIS: JOAO ALFREDO DE BARROS GIBSON NETO E JANIEL HERCILIO DA SILVA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB/RN7719

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2.

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600041-14.2024.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

REQUERENTE: DILSON FREITAS FONTES

ADVOGADO: KELVIN SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS - OAB/RN15046

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3.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600088-46.2022.6.20.0068

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

RECORRENTES: JULIO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA E ANDRE SILVA GOMES DA ROCHA

ADVOGADO: ERICK CARVALHO DE MEDEIROS - OAB/RN16466-A

Natal/RN, 30 de abril de 2024.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ