Pauta da Sessão Plenária do dia 07/07/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 07/07/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 1

RECURSO ELEITORAL Nº 0600026-19.2020.6.20.0054

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – INSCRIÇÃO ELEITORAL

RECORRENTE

: ROBERTA LUIZA DE MEDEIROS LOPES

ADVOGADO(S)

: ANA PAULA DA COSTA PEREIRA – RN7406

2

RECURSO ELEITORAL Nº 0600029-71.2020.6.20.0054

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: ANTHONY RAFAEL DE ARAUJO MELO

ADVOGADO(S)

: PAOLO IGOR CUNHA PEIXOTO – RN17960 e JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS – RN12231

3

RECURSO ELEITORAL Nº 0600041-26.2020.6.20.0009

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – INSCRIÇÃO ELEITORAL

RECORRENTE

: JOAO VITOR DE SOUZA SILVA

ADVOGADO(S)

: LAIRA ROBERTA CAMPOS DE SOUSA – RN3693

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600123-21.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL – PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE EXERCÍCIO FINANDEIRO - 2018

INTERESSADO

: DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO

ADVOGADO(S)

: RODRIGO FERNANDES DE PAIVA – RN16370-B e CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA – RN3942

RESPONSÁVEL

: GETULIO BATISTA DA SILVA NETO

ADVOGADO(S)

: RODRIGO FERNANDES DE PAIVA – RN16370-B e CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA – RN3942

RESPONSÁVEL

: RENATO DE SOUZA CAVALCANTI MARINHO

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

5

RECURSO ELEITORAL Nº 0600043-93.2020.6.20.0009

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: JULIO LIMA DOS PRAZERES

ADVOGADO(S)

: LAIRA ROBERTA CAMPOS DE SOUSA – RN3693

6

RECURSO ELEITORAL Nº 0600050-85.2020.6.20.0009

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: VERA LUCIA GUERRA PEREIRA

ADVOGADO(S)

: LAIRA ROBERTA CAMPOS DE SOUSA – RN3693

7

RECURSO ELEITORAL Nº 0600006-91.2020.6.20.0033

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL – EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA

RECORRENTE

: ABRAAO DUTRA DANTAS

ADVOGADO(S)

: RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO – CE6615A, ESIO RIOS LOUSADA NETO – CE18190 e ABRAAO DUTRA DANTAS – RN2379

RECORRIDO

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

8

RECURSO ELEITORAL Nº 0600026-75.2020.6.20.0033

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL – CONFECÇÃO, UTILIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE BRINDE - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA

RECORRENTE

: ROBSON RICARDO MACHADO LIMA DE CARVALHO

ADVOGADO(S)

: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN4650A

RECORRIDO

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 Natal/RN, 30 de junho de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ

 

 

2ª Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 07/07/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600181-58.2018.6.20.0000 (Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – ÓRGÃO PARTIDÁRIO ESTADUAL – EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2017

EMBARGANTE(S)

: AVANTE - AVANTE (REGIONAL)

ADVOGADO(S)

: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN 7864, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES RN13273

 Natal/RN, 1º de julho de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ