Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 07/08/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: SÃO PAULO DO POTENGI-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: JOAO MARIA RIBEIRO

ADVOGADOS: MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, LUCAS COSTA FREIRE LUZARDO - OAB: 20492/RN e EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN

RECORRIDO: DIRETÓRIO MUNICIPAL DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN

ADVOGADOS: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN e RICARDO DUARTE DA ROCHA - OAB: 20626/RN

RECORRIDO: ERIOS GALVINCIO PORTO

ADVOGADOS: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN e RICARDO DUARTE DA ROCHA - OAB: 20626/RN

RECORRIDO: JEFFERSON LUIZ INACIO DA SILVA

ADVOGADOS: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN e RICARDO DUARTE DA ROCHA - OAB: 20626/RN

RECORRIDO: GETULIO BARBOSA ANTUNES

ADVOGADOS: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN e RICARDO DUARTE DA ROCHA - OAB: 20626/RN

RECORRIDO: JOAO PAULO EVANGELISTA DE MEDEIROS

ADVOGADOS: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN e RICARDO DUARTE DA ROCHA - OAB: 20626/RN

RECORRIDO: JUCIER MOURA DA SILVA

ADVOGADOS: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN e RICARDO DUARTE DA ROCHA - OAB: 20626/RN

RECORRIDO: ELIAS ALVES FARIAS JUNIOR

ADVOGADOS: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN e RICARDO DUARTE DA ROCHA - OAB: 20626/RN

RECORRIDO: RHANDERSON FERREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADOS: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN e RICARDO DUARTE DA ROCHA - OAB: 20626/RN

RECORRIDO: TAYANDESON RADEYVID DE LIMA SILVA

ADVOGADOS: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN e RICARDO DUARTE DA ROCHA - OAB: 20626/RN

RECORRIDA: CARMELITA LOPES DA SILVA

ADVOGADOS: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN e RICARDO DUARTE DA ROCHA - OAB: 20626/RN

RECORRIDA: ELIETE LIMA DO NASCIMENTO SILVA

ADVOGADOS: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN e RICARDO DUARTE DA ROCHA - OAB: 20626/RN

RECORRIDA: MARIA JACQUELINE BEZERRA

ADVOGADOS: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN e RICARDO DUARTE DA ROCHA - OAB: 20626/RN

RECORRIDA: MARILEIDE NUNES DA SILVA

ADVOGADOS: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN e RICARDO DUARTE DA ROCHA - OAB: 20626/RN

ASSUNTO: Candidatura Fictícia. Corrupção ou Fraude. Candidato Eleito. Cargo - Vereador

ORIGEM: FELIPE GUERRA-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

RECORRENTE: JOSEFA GIRLENE FERREIRA DE MORAIS

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

RECORRENTE: GLEDSON DA SILVA MENEZES

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: ALEXANDRIA-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

EMBARGANTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICIPAL (ALEXANDRIA/RN)

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

ASSUNTO: Candidatura Fictícia. Candidato Eleito. Cargo - Vereador. Eleições - Eleição Proporcional

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: ALEXANDRIA-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

EMBARGANTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICIPAL (ALEXANDRIA/RN)

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

EMBARGADO: CARLOS ALBERTO SARMENTO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

EMBARGADO: JOAO VICTOR DA SILVA MAGNO

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

ASSUNTO: Candidatura Fictícia. Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político. Candidato Eleito. Cargo - Vereador. Eleições - Eleição Proporcional

ORIGEM: PATU-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: CASSIO STURM SOARES - OAB: 114303/RS

RECORRENTE: ROGERIO SIMONETTI MARINHO

ADVOGADO: CASSIO STURM SOARES - OAB: 114303/RS

RECORRENTE: HANNE BRUNO FIGUEIREDO DE MELO

ADVOGADO: CASSIO STURM SOARES - OAB: 114303/RS

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Municipal. Prestação de Contas - de Partido Político. Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

ORIGEM: SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO ESPERANÇA E TRABALHO [PP / MDB / UNIÃO / Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)] - SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN

ADVOGADOS: ROBERTO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - OAB: 19642/RN, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, ALCIR RAFAEL FERNANDES CONCEICAO - OAB: 7038/RN, RICHARD BARROS CASACCHI - OAB: 10959/RN e MARCIA CRISTIANE BEZERRA RANGEL - OAB: 14800/RN

RECORRIDO: JOSE DE FIGUEIREDO VARELA

ADVOGADOS: PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA - OAB: 13184/MT e GERSON SANTINI - OAB: 18318/RN

RECORRIDO: BRUNO BERCKMANS CARVALHO DANTAS

ADVOGADOS: PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA - OAB: 13184/MT e GERSON SANTINI - OAB: 18318/RN

RECORRIDO: FELIPE DE MOURA FERREIRA

ADVOGADOS: PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA - OAB: 13184/MT e GERSON SANTINI - OAB: 18318/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea

ORIGEM: TIBAU DO SUL-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: 15 - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (TIBAU DO SUL/RN)

ADVOGADOS: NATALIA GOMES DE VASCONCELOS - OAB: 15677/RN, GABRIELA CARDOSO DOS SANTOS - OAB: 20858/RN, NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO - OAB: 13319/RN e JOSE SERAFIM DA COSTA NETO - OAB: 16430/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Partido Político - Órgão de Direção Municipal. Prestação de Contas - de Partido Político

Natal/RN, 1º de agosto de 2025.

Joseni Almeida

Chefe da SPE/CGPP/SJ,

em substituição