Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

Pauta de Julgamento

 Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 07/11/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 1

RECURSO ELEITORAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 0600885-71.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico - PJE)

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ ALMIRO JOSÉ DA ROCHA LEMOS

ASSUNTO: CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE

RECORRENTES: CARLOS EDUARDO NUNES ALVES E COLIGAÇÃO 100 % RN (12-PDT/11-PP/15-MDB/19-PODE/25-DEM)

ADVOGADOS: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA E RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE

RECORRENTE: ROBINSON MESQUITA DE FARIA

ADVOGADOS: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS E FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RECORRIDOS: CARLOS EDUARDO NUNES ALVES E COLIGAÇÃO 100 % RN (12-PDT/11-PP/15-MDB/19-PODE/25-DEM)

ADVOGADOS: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA E RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE

RECORRIDO: ROBINSON MESQUITA DE FARIA E SEBASTIÃO FILGUEIRA DO COUTO

ADVOGADOS: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS E FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

2

REPRESENTAÇÃO Nº 0601377-63.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ ALMIRO JOSÉ DA ROCHA LEMOS

ASSUNTO: Conduta Vedada a Agente Público - Cargo - Deputado Estadual - Eleições - Eleição Proporcional

REPRESENTANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REPRESENTADO: GALENO TORQUATO

ADVOGADOS: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS E FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

REPRESENTADO: EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADOS: ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO E ANDRE AUGUSTO DE CASTRO

 Natal/RN, 30 de outubro de 2018.

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ