Pauta da Sessão Plenária do dia 07/12/2018

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento Nº 112/2018

                 O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 07/12/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 1

RECURSO ELEITORAL Nº 347-09.2016.6.20.0066

(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4.º do Código Eleitoral)

ORIGEM: ARÊS-RN (67ª ZONA ELEITORAL - NÍSIA FLORESTA)

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO ELEITORAL - Transgressões Eleitorais - Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Eleições - Eleição Majoritária - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

RECORRENTE(S)

: COLIGAÇÃO A VERDADEIRA MUDANÇA (PMDB, PP, PDT, PR e SD)

ADVOGADO

: DANIEL MONTEIRO DA SILVA

RECORRIDO(S)

: ANTONIO BRAULIO DA CUNHA

ADVOGADO

: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RECORRIDO(S)

: JOÃO ELIAS DE MATOS NETO

ADVOGADO

: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 43-14.2016.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2015

REQUERENTE(S)

: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP/RN, POR MEIO DO ÓRGÃO ESTADUAL

ADVOGADO

: JEORGE FERREIRA DA SILVA

REQUERENTE(S)

: THOMAS JOSÉ MEDEIROS DE SENA, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

REQUERENTE(S)

: KARENY SOARES LOBATO DE QUEIROZ, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

 Natal/RN, 3 de dezembro de 2018.

  

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ