Pauta da Sessão Plenária do dia 07/12/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Dados Partidários

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 07/12/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600467-65.2020.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Contas - Não Apresentação das Contas, Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político

REQUERENTE(S)

PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEL(IS)

VIVIANE OLIVEIRA DE SOUZA e EDNA MARIA MENEZES

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

 

 

2

RECURSO ELEITORAL Nº 0600122-97.2020.6.20.0033

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Corrupção ou Fraude

RECORRENTE(S)

VLADIMIR DE PAULA TAVARES

ADVOGADO(S)

VANILDO MARQUES DA SILVA JUNIOR - RN17474,

EDUARDO SILVERIO FERREIRA DE OLIVEIRA - RN16525

RECORRIDO(S)

ALESSANDRO DE OLIVEIRA GOMES

ADVOGADO(S)

ALVARO LIMA VERDE DOS SANTOS - RN12269

RECORRIDO(S) e RECORRIDA(S)

ANTONIA ALINE MENEZES DO COUTO, ANTONIO HALISON DA SILVA, CLEONICE LOPES DOS SANTOS MAIA, DARLAN BATISTA DE CASTRO, DJANINE MARIA DE PAULA MORAIS SILVA, ELIZETE FERNANDES DE ANDRADE, EMERSON OLIVEIRA DA SILVA, FABIO FELIX GOMES, FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA DA SILVA, FRANCISCO MARCELINO DA SILVA FILHO, GILBERTO JESUS CACAO RODRIGUES, JEFFERSON RANIERE LIMA DE SOUSA, JORIO REGIS NOGUEIRA, LARISSA DANIELA DA ESCOSSIA ROSADO, MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA, MARIA GILDA BARRETO DA SILVA, NELSON BORGES NETO, NOELTON FERREIRA SILVA, RAYRON MATEUS ALVES DE SOUSA, RENATO FERNANDES DA SILVA, SANDERSON FERNANDES DE OLIVEIRA, UBIRAJARA DE LIMA BARRETO, VINICIUS MAGNUS MEDEIROS DE LIMA, WILLAME ROBERTO DA SILVA FERNANDES

ADVOGADO(S)

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663

 

Natal/RN, 1º de dezembro de 2021.

 

 

Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPDP/CGPP/SJ