Pauta da Sessão Plenária do dia 08/02/2022
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários
Seção de Processamento e Dados Partidários
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 08/02/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.
1
RECURSO ELEITORAL N.º 0600516-53.2020.6.20.0050
RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA
ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Prefeito
RECORRENTE(S) |
FRANCISCA ALVES DA SILVA HENRIQUE |
ADVOGADO(S) |
GENILSON JOSE DA CRUZ - RN11945 |
2
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600395-55.2020.6.20.0040
RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO
ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Eleições - 1° Turno, Eleições - Eleição Proporcional, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Corrupção ou Fraude
EMBARGANTE(S) |
KASUMARO KENED DA SILVA |
ADVOGADO(S) |
JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA - RN6766 |
EMBARGADO(S) e EMBARGADA(S) |
PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICIPAL (PAU DOS FERROS/RN), FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEIREDO, IVANEIR MARTINS PEREIRA, KARIGINA DAYANA MAIA COSTA, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, JOSE NARLIANO DA SILVA MOURA, REGINALDO ALVES DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, JOSE ALVES BENTO, MANUELA NASCIMENTO TERTULINO, ELIAN FERREIRA AZEVEDO DE MIRANDA, ANDERSON DO PRADO ALVES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ, LINDALVA GALDINO DA SILVA e EMANUEL HENRIQUE PONTES |
ADVOGADO(S) |
FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640 |
3
RECURSO ELEITORAL N.º 0600544-62.2020.6.20.0004
RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO
ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador
RECORRENTE(S) |
NATHALIA CRUZ DE ALMEIDA |
ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S) |
CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190, RENATO BRITO PONTES - RN15629, CAIO DE PAULA SILVA - RN15485, RENAN BRITO PONTES - RN13290, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263 |
Natal/RN, 2 de fevereiro de 2022.
Juliana Jereissati Martins
Chefe da SPDP/CGPP/SJ em substituição
Ouvidoria
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