Pauta da Sessão Plenária do dia 08/02/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Dados Partidários

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 08/02/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

RECURSO ELEITORAL N.º 0600516-53.2020.6.20.0050

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Prefeito

RECORRENTE(S)

FRANCISCA ALVES DA SILVA HENRIQUE

ADVOGADO(S)

GENILSON JOSE DA CRUZ - RN11945

 

 

2

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600395-55.2020.6.20.0040

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Eleições - 1° Turno, Eleições - Eleição Proporcional, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Corrupção ou Fraude

EMBARGANTE(S)

KASUMARO KENED DA SILVA

ADVOGADO(S)

JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA - RN6766

EMBARGADO(S) e EMBARGADA(S)

PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICIPAL (PAU DOS FERROS/RN), FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEIREDO, IVANEIR MARTINS PEREIRA, KARIGINA DAYANA MAIA COSTA, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, JOSE NARLIANO DA SILVA MOURA, REGINALDO ALVES DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, JOSE ALVES BENTO, MANUELA NASCIMENTO TERTULINO, ELIAN FERREIRA AZEVEDO DE MIRANDA, ANDERSON DO PRADO ALVES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ, LINDALVA GALDINO DA SILVA e EMANUEL HENRIQUE PONTES

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

 

3

RECURSO ELEITORAL N.º 0600544-62.2020.6.20.0004

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

NATHALIA CRUZ DE ALMEIDA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190,

RENATO BRITO PONTES - RN15629,

CAIO DE PAULA SILVA - RN15485,

RENAN BRITO PONTES - RN13290,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263

 

 

 

Natal/RN, 2 de fevereiro de 2022.

 

 

 

Juliana Jereissati Martins

Chefe da SPDP/CGPP/SJ em substituição