Pauta da Sessão Plenária do dia 08/02/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 08/02/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO ESPECIAL Nº 0601602-44.2022.6.20.0000

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Conduta Vedada ao Agente Público - Cargo - Deputado Federal - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea

EMBARGANTE

ELIESER GIRAO MONTEIRO FILHO

ADVOGADo

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO - OAB RN4030

EMBARGADO

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601016-07.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDE

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado EstaduaL

REQUERENTE(S)

ELEICAO 2022 MARIA ELIANEIDE DE SOUZA OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL E MARIA ELIANEIDE DE SOUZA OLIVEIRA

ADVOGADo e advogada

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB RN3292

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB RN15777

3.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600188-42.2021.6.20.0001

RELATORA: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Municipal - Prestação de Contas - de Partido Político

RECORRENTE(S)

DEMOCRACIA CRISTA - DC - MUNICIPAL (NATAL/RN), KARLO RODRIGO LÚCIO VIEIRA E SHIRLEI BARROS DE MEDEIROS

ADVOGADo

DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB RN5835

4.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600361-68.2020.6.20.0044

RELATORA: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Vereador

RECORRENTE

JAELSON MOREIRA DA SILVA

ADVOGADo

JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA - OAB RN6766

Natal/RN, 02 de fevereiro de 2023.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ