Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

Pauta de Julgamento n.º 20/2019

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 08/04/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

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RECURSO ELEITORAL Nº 52-52.2018.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN (49ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2017 - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS

NATAL/RN, 2 de abril de 2019.

Rodrigo de Oliveira Kfouri

Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição