Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 08/05/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR EM SUBSTITUIÇÃO: DESEMBARGADOR GLAUBER RÊGO

REQUERENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - NACIONAL

ADVOGADOS: SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE - OAB: 51389/GO, HEITOR ALBERTO TOMIATI DO AMARAL - OAB: 512257/SP e GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA - OAB: 209211/RJ

REQUERENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - REGIONAL (RN)

ASSUNTO: Regularização de Contas Anuais. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR EM SUBSTITUIÇÃO: DESEMBARGADOR GLAUBER RÊGO

REQUERENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - NACIONAL

ADVOGADOS: SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE - OAB: 51389/GO, HEITOR ALBERTO TOMIATI DO AMARAL - OAB: 512257/SP e GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA - OAB: 209211/RJ

REQUERENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - REGIONAL (RN)

ASSUNTO: Regularização de Contas Anuais. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

ORIGEM: SÃO JOÃO DO SABUGI-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: JOSEILSON MEDEIROS DE ARAUJO

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

RECORRENTE: MANOEL REGINALDO DE MEDEIROS

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

RECORRENTE: CLAUDINALDO CARLOS DE LUCENA MEDEIROS

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito. Cargo - Vereador

ORIGEM: ACARI-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

RECORRENTE: MARLON BEZERRA DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: RAYNE LUISSA DE LIMA TEODOSIO - OAB: 19995/RN, ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO - OAB: 5285/RN, MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN, VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO - OAB: 270/RN, CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA - OAB: 3942/RN, MARCELLA SIMONETTI MARINHO DE FARIAS - OAB: 14504/RN e RODRIGO FERNANDES DE PAIVA - OAB: 16370/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

ORIGEM: PEDRO AVELINO-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

EMBARGANTE: MARINA TEODORO DA TRINDADE

ADVOGADOS: FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - OAB: 14276/RN e CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

EMBARGANTE: JOAO EDUARDO ROCHA BEZERRA

ADVOGADOS: FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - OAB: 14276/RN e CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

ASSUNTO: Cargo - Prefeito. Candidato Eleito. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vice-Prefeito. Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

EMBARGANTE: PAULO IGO FELICIANO DE SOUZA

ADVOGADOS: BEMVENUTO JOSE VELOSO SOARES JUNIOR - OAB: 15393/RN, CARLOS HENRIQUE ROCHA DE CASTRO - OAB: 17551/RN e REGINA COELI SOARES OLIVEIRA VELOSO - OAB: 17353/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

Natal/RN, 30de abril de 2025.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ