Pauta da Sessão Plenária do dia 08/06/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 08/06/2020 - às 10:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600183-28.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO PARTIDÁRIO ESTADUAL – EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017

REQUERENTE

: PARTIDO LIBERAL – PL - REGIONAL

ADVOGADO(S)

: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES – RN9463, JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO – RN2222, CESAR AUGUSTO DA COSTA ROCHA – RN2796, LEONARDO DIAS DE ALMEIDA – RN4856 e WLADEMIR SOARES CAPISTRANO – RN3215

RESPONSÁVEIS

: JOÃO DA SILVA MAIA E FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO

ADVOGADO(S)

: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES – RN9463, JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO – RN2222, CESAR AUGUSTO DA COSTA ROCHA – RN2796 e LEONARDO DIAS DE ALMEIDA – RN4856

  

 Natal/RN, 02 de junho de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ

 

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

 O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 08/06/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 0601633-06.2018.6.20.0000

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

 (Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Cargo - Deputado Estadual, Cargo – Governador, Eleições – Eleição Majoritária, Eleições – Eleição Proporcional, Abuso, Abuso - De Poder Político/Autoridade

INVESTIGANTE(S)

: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN

INVESTIGADO(S)

: EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S)

: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO – RN3898 e ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO – RN14966

INVESTIGADO(S)

: ROBINSON MESQUITA DE FARIA

ADVOGADO(S)

: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640 e THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN4650A

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600181-58.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – ÓRGÃO PARTIDÁRIO ESTADUAL – EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2017

REQUERENTE

: AVANTE - AVANTE (REGIONAL)

ADVOGADO(S)

: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN 7864, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES RN13273

RESPONSÁVEL

: FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA

ADVOGADO(S)

: BRENO FELIPE MORAIS DE SANTANA BARROS – OABRN17041

RESPONSÁVEL

: KARLA VERUSKA FERNANDES DA SILVA BARBOSA

ADVOGADO(S)

: CAIO DE PAULA SILVA – RN15485, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES RN13273, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN 16190, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN 7864, EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540

RESPONSÁVEL

: JEFFERSON MAC MEDEIROS SILVA

ADVOGADO(S)

: CAIO DE PAULA SILVA – RN15485, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249,  ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540

RESPONSÁVEL

: KELSE BRENA FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO(S)

: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN 7864, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES RN13273, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN 16190

 

Natal/RN, 02 de junho de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ