Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 08/07/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

RELATOR EM SUBSTITUIÇÃO: JUIZ JOSÉ CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

EMBARGANTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (SÃO JOÃO DO SABUGI/RN)

ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB RN15429

EMBARGADOS E EMBARGADAS: DINA MARIA DE MORAIS; BRAZ ROBSON DE MEDEIROS BRITO; ALEX SANDRO ALVES; BETANIA MORAIS DE SOUSA; JADIEL LUIS DANTAS DE MEDEIROS; JOAO BATISTA GARCIA DE MEDEIROS; MANOEL REGINALDO DE MEDEIROS; ANTONIO RENO MORAIS DE FIGUEIREDO; RAFAELA SANTOS RODRIGUES; RUTENIO HUMBERTO DE ARAUJO MEDEIROS

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB RN9184

ASSUNTO: CARGO - VEREADOR - CANDIDATURA FICTÍCIA - CANDIDATO ELEITO

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: NÍSIA FLORESTA/RN

RELATORA: JUÍZA SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO NÍSIA, FORÇA E VITÓRIA (PP/PODE/UNIÃO/FEDERAÇÃO PSDB, CIDADANIA/PL) NÍSIA FLORESTA/RN

ADVOGADOS E ADVOGADAS: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786; SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB RN9249; ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB RN6263; EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB RN11641; MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB RN11746; BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB RN13056; RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB RN13273; FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB RN16190; CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB RN16540; LUCAS COSTA FREIRE LUZARDO - OAB RN20492

RECORRIDOS E RECORRIDAS: SOLIDARIEDADE - MUNICIPAL (NÍSIA FLORESTA/RN); IVONE FERREIRA DE LIMA SILVA; ANA LUCIA GOMES DO NASCIMENTO; ROSIVANIA RAFAELA DE FRANCA; JUSSARA COSTA DA SILVA; ERINALDO DE SANTANA; CICERO ROMAO DO NASCIMENTO; MARCOS AURELIO EUGENIO RODRIGUES; MAURICIO BARROS DE BRITO; VINICIUS DANIEL ARAUJO DA SILVA; GABRIEL RAFAEL DA SILVA; JOSINEI SILVA DA ROCHA; TIAGO GONCALVES DA SILVA; HUDSON SALES FREIRE

ADVOGADOS: FABIO BERCKMANS VERAS DANTAS - OAB RN3790; MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB RN22327

ASSUNTO: CANDIDATURA FICTÍCIA - CARGO - VEREADOR - CANDIDATO ELEITO

ORIGEM: NATAL/RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO

REQUERENTE: REPUBLICANOS - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB RN10187

RESPONSÁVEIS: ALVARO COSTA DIAS E JOHAM ALVES XAVIER

ADVOGADO: EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB RN10187

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

ORIGEM: MOSSORÓ/RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO

RECORRENTE: MARILEIDE DA SILVA MORAIS PONTES

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB RN7719

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS - CARGO - VEREADOR

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ LOURINALDO SILVESTRE DE LIMA FILHO

EMBARGANTES: ELEICAO 2022 MARIA DE FATIMA BEZERRA GOVERNADOR E MARIA DE FATIMA BEZERRA

ADVOGADOS: ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB RN14966; ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB RN3898

ASSUNTO: CARGO - VICE-GOVERNADOR - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - GOVERNADOR

ORIGEM: CAICÓ/RN

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

EMBARGANTE: AVANTE - 70 - MUNICIPAL (CAICÓ/RN)

ADVOGADOS: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB RN21662; MANOEL MATIAS MEDEIROS DE ARAUJO - OAB RN22005

EMBARGADO: FRANKSLANEO DIOGO DA SILVA

ADVOGADOS: VINICIUS DUTRA SOUZA - OAB RN21990; AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB RN15429

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: BENTO FERNANDES/RN

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO O TRABALHO NÃO PODE PARAR BENTO FERNANDES/RN

ADVOGADOS: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB RN21662; FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN3640

RECORRIDOS E RECORRIDAS: FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE); ANA RUBIA TEIXEIRA NICACIO; JOSE NICACIO TEIXEIRA; EIMAR RAQUEL DA SILVA; EMANUEL LAURIANO ASSUNCAO; MARIANE GALDINO DE LIMA; JOSEILSON LUIZ DA ROCHA; RONALDO LUIZ CARDOSO; WELLINGTON JOSE DA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA; FRANCISCA WISLIANY PEREIRA

ADVOGADOS: LEANDRO BAPTISTA DANTAS DE MEDEIROS DANTAS - OAB RN17398; FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB RN16190; KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786

ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE - CANDIDATURA FICTÍCIA - CARGO - VEREADOR - CANDIDATO ELEITO

Natal/RN, 02de julho de 2025.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ