Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento nº 53/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 08/08/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601586-32.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Federal– Eleições 2018 – Não Apresentação das Contas

REQUERENTE: REVIL ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO(S): JENNIE DALANE SILVA DE MELO

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601316-08.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Federal– Eleições 2018

REQUERENTE: JOSE GILVAN ALVES

ADVOGADO(S): FRANCISCO JAILSON DA COSTA FERREIRA

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601017-31.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA  

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): PABLO DE MEDEIROS PINTO e Outros

 

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601043-29.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO              

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: KATIA REJANE LIMA DE MOURA

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAITE FERNANDES DIOGENES e Outros

 

5

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601226-97.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO              

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: CAMILA BARBOSA DOS SANTOS

ADVOGADO(S): SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA e Outros

 

6

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601253-80.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO              

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Federal – Eleições 2018

REQUERENTE: SEVERINO ANTUNES PENHA

ADVOGADO(S): RICARDO HENRIQUE LEITE FERNANDES

 

7

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601526-59.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO              

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Senador – Eleições 2018

REQUERENTE: JOÃO MORAIS PEREIRA

ADVOGADO(S): ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS

INTERESSADO(A): REJANE AMANCIO RODRIGUES

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

INTERESSADO(A): EDINEIDE PAIVA DE AMORIM

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

 

NATAL/RN, 02 de agosto de 2019.

 

Rodrigo De Oliveira Kfouri

Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição.