Pauta da Sessão Plenária do dia 08/08/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 08/08/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601010-97.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 JOSE MARIA DA SILVA DEPUTADO FEDERAL E JOSE MARIA DA SILVA

ADVOGADOS

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB RN4417

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB RN479-A

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601081-02.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 CIRO GUSTAVO ALVES BEZERRA DEPUTADO FEDERAL E CIRO GUSTAVO ALVES BEZERRA

ADVOGADOS

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB RN4417

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB RN479-A

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601423-13.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 WILLIAM MARIBONDO VINAGRE FILHO DEPUTADO FEDERAL E WILLIAM MARIBONDO VINAGRE FILHO

ADVOGADOS E ADVOGADA

YURY SANTHIAGO MARQUES FONSECA - OAB RN18000

MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA - OAB RN11388

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB RN9254

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB RN7210

LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB RN18845

ROSALVO LAWRYNHUK URBANO FERREIRA - OAB RN16165

RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB RN9093

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB RN16518

EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO - OAB RN18278

ERICK WILSON PEREIRA - OAB RN2723

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB RN6250

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA - OAB RN12555

4.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601312-29.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 CLAUDIO HENRIQUE DO NASCIMENTO DEPUTADO FEDERAL E CLAUDIO HENRIQUE DO NASCIMENTO

ADVOGADOS E ADVOGADA

RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB RN9093

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB RN16518

MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA - OAB RN11388

YURY SANTHIAGO MARQUES FONSECA - OAB RN18000

ERICK WILSON PEREIRA - OAB RN2723

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB RN7210

EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO - OAB RN18278

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB RN9254

LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB RN18845

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB RN6250

ROSALVO LAWRYNHUK URBANO FERREIRA - OAB RN16165

5.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601197-08.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 FRANCISCA CECILIA DE SOUZA MOURA NETA DEPUTADO ESTADUAL E FRANCISCA CECILIA DE SOUZA MOURA NETA

ADVOGADO

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

6.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601250-86.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 FABIANO NICOMEDES DE ALBUQUERQUE DEPUTADO FEDERAL E FABIANO NICOMEDES DE ALBUQUERQUE

ADVOGADA

TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB SP320922

7.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600375-94.2020.6.20.0030

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Municipal - Prestação de Contas - de Partido Político

RECORRENTE

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - 40 - MUNICIPAL (GUAMARÉ/RN)

ADVOGADOS E ADVOGADAS

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB RN16540

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB RN16190

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB RN13273

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB RN13056

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB RN11746

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB RN11641

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB RN7864

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB RN6263

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB RN9249

Natal/RN, 02de agosto de 2023.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ – em substituição