Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento nº 68/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 08/10/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600938-52.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: WASSIL DE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO(S): JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA

 2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601294-47.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: LUCIMAR GOMES DA SILVA

ADVOGADO(S): MARCOS ALEXANDRE SOUZA DE AZEVEDO

 3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600915-09.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: ANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS

ADVOGADO(S): JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA

 4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601121-23.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal – Eleições 2018

REQUERENTE: JACKSON DE SANTA CRUZ ALBUQUERQUE BEZERRA

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros

 5

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601153-28.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: FRANCISCO GILMAR DE MACEDO

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros

 6

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601530-96.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal – Eleições 2018

REQUERENTE: CIPRIANO CORREIA

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros

 

Natal/RN, 1º de outubro de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ

 

 

2ª Pauta de Julgamento

 

Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 08/10/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600969-72.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: ADRIANA PATRIOTA DE AGUIAR

ADVOGADO(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600958-43.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: FRANCISCO JARISMAR RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600929-90.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: FLAVIO TACITO DA SILVA VIEIRA

ADVOGADO(S): RODRIGO BRUNO DINIZ DE OLIVEIRA e Outros

 

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601280-63.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal – Eleições 2018

REQUERENTE: CRISTIANO AUGUSTO MENDES DE MEDEIROS

ADVOGADO(S): PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES e Outro

 

 

 

NATAL/RN, 02 de outubro de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ