Pauta da Sessão Plenária do dia 08/10/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 08/10/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

 1

RECURSO ELEITORAL Nº 0600034-31.2020.6.20.0010

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL -  EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA

RECORRENTE(S)

: DEMOCRATAS - DEM - MUNICIPAL (JOÃO CÂMARA / RN)

ADVOGADO(S)

: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, RENAN BRITO PONTES – RN13290, RENATO BRITO PONTES – RN15629, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540

 

RECORRIDO(S)

: JOAO PEDRO MIRANDA DE SOUZA

ADVOGADO(S)

: THIAGO GOMES DA SILVA – RN15307, AMANDA SANTANA DE OLIVEIRA – RN10142, RAPHAEL TARGINO DIAS GOIS – RN13544, BRENO SALES BRASIL – RN14188

 

 2

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0000008-83.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2016

EMBARGARNTE(S)

: AVANTE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

: RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, FABRÍCIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, CAIO FREDERICK DE FRANÇA BARROS CAMPOS – RN16540, SHAOLYN CIRINO BARBOSA DE MOURA – RN13323

   

Natal/RN, 02 de outubro de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ