Pauta da Sessão Plenária do dia 09/03/2021
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 09/03/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600209-22.2020.6.20.0011
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO(S): INELEGIBILIDADE - CONDENAÇÃO CRIMINAL POR ÓRGÃO COLEGIADO OU TRANSITADA EM JULGADO, INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS, IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA, REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO, CARGO - PREFEITO, ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA
EMBARGANTE(S) |
COLIGAÇÃO A VERDADEIRA MUDANÇA (PL / PSDB), WILINHENE CRISTINA DA SILVA |
ADVOGADO(S) |
CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – RN5695, GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS – RN6747, ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES – RN8147, MURILO MARIZ DE FARIA NETO – RN5691, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS – RN6808, FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO – 14276, KARINA FERREIRA MACEDO – RN14697, ALANA PATRICIA DA SILVA ALMEIDA – RN9176, CLYVIA SARAIVA TORRES – RN9628, ALYSON THIAGO DA SILVA ALMEIDA – RN15968, SYLVIA PATRICIA FELIX – RN16828 |
EMBARGADO(S) |
WELLINSON CARLOS DANTAS RIBEIRO |
ADVOGADO(S) |
DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215, RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES – RN14454, DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA RN11714, GILDO PINHEIRO MARTINS –RN18403 |
2
RECURSO ELEITORAL N.º 0600664-15.2020.6.20.0034
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA
ASSUNTO(S): CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL – REDES SOCIAIS
RECORRENTE(S) |
MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL |
RECORRIDO(S) |
ROSALBA CIARLINI ROSADO |
ADVOGADO(S) |
FRANCISCO CANINDE MAIA – CE35979, YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374, BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA – RN16697, JOSE AUGUSTO DELGADO – RN7490, HINDENBERG FERNANDES DUTRA – RN3838, JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA – RN6335 |
3
RECURSO ELEITORAL N.º 0600665-97.2020.6.20.0034
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA
ASSUNTO(S): CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO, CARGO - PREFEITO, PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
RECORRENTE(S) |
MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL |
RECORRIDO(S) |
ROSALBA CIARLINI ROSADO |
ADVOGADO(S) |
FRANCISCO CANINDE MAIA – CE35979, YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374, BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA – RN16697, JOSE AUGUSTO DELGADO – RN7490, HINDENBERG FERNANDES DUTRA – RN3838, JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA – RN6335 |
4
RECURSO ELEITORAL N.º 0600667-67.2020.6.20.0034
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA
ASSUNTO(S): CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO, CARGO - PREFEITO, PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
RECORRENTE(S) |
MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL |
RECORRIDO(S) |
ROSALBA CIARLINI ROSADO |
ADVOGADO(S) |
FRANCISCO CANINDE MAIA – CE35979, YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374, BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA – RN16697, JOSE AUGUSTO DELGADO – RN7490, HINDENBERG FERNANDES DUTRA – RN3838, JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA – RN6335 |
5
RECURSO ELEITORAL N.º 0600669-37.2020.6.20.0034
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA
ASSUNTO(S): CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO, CARGO - PREFEITO, PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
RECORRENTE(S) |
MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL |
RECORRIDO(S) |
ROSALBA CIARLINI ROSADO |
ADVOGADO(S) |
FRANCISCO CANINDE MAIA – CE35979, YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374, BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA – RN16697, JOSE AUGUSTO DELGADO – RN7490, HINDENBERG FERNANDES DUTRA – RN3838, JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA – RN6335 |
6
RECURSO ELEITORAL N.º 0600670-22.2020.6.20.0034
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA
ASSUNTO(S): CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO, CARGO - PREFEITO, PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
RECORRENTE(S) |
MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL |
RECORRIDO(S) |
ROSALBA CIARLINI ROSADO |
ADVOGADO(S) |
FRANCISCO CANINDE MAIA – CE35979, YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374, BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA – RN16697, JOSE AUGUSTO DELGADO – RN7490, HINDENBERG FERNANDES DUTRA – RN3838, JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA – RN6335 |
7
RECURSO ELEITORAL N.º 0600671-07.2020.6.20.0034
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA
ASSUNTO(S): CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO, CARGO - PREFEITO, PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
RECORRENTE(S) |
MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL |
RECORRIDO(S) |
ROSALBA CIARLINI ROSADO |
ADVOGADO(S) |
FRANCISCO CANINDE MAIA – CE35979, YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374, BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA – RN16697, JOSE AUGUSTO DELGADO – RN7490, HINDENBERG FERNANDES DUTRA – RN3838, JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA – RN6335 |
8
RECURSO ELEITORAL N.º 0600672-89.2020.6.20.0034
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA
ASSUNTO(S): CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO, CARGO - PREFEITO, PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
RECORRENTE(S) |
MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL |
RECORRIDO(S) |
ROSALBA CIARLINI ROSADO |
ADVOGADO(S) |
FRANCISCO CANINDE MAIA – CE35979, YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374, BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA – RN16697, JOSE AUGUSTO DELGADO – RN7490, HINDENBERG FERNANDES DUTRA – RN3838, JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA – RN6335 |
Natal/RN, 03 de março de 2021.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ