Pauta da Sessão Plenária do dia 09/03/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 09/03/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601426-65.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual

EMBARGANTE

MARIA ISOLDA DANTAS DE MOURA

ADVOGADOS

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB RN16540

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB RN13056

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB RN11641

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB RN9249

2.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601506-29.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Federal

EMBARGANTE

FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA

ADVOGADOS

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB RN3898

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB RN16540

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB RN9249

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB RN16190

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600269-57.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE

AVANTE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO

SHAOLYN CIRINO BARBOSA DE MOURA - OAB RN13323

RESPONSÁVEIS

JORGE RICARDO DO ROSARIO, FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE OLIVEIRA, KARLA VERUSKA FERNANDES DA SILVA BARBOSA, RANIERE DE MEDEIROS BARBOSA E RODRIGO DOS SANTOS LOUREIRO

ADVOGADO

SHAOLYN CIRINO BARBOSA DE MOURA - OAB RN13323

4.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600292-36.2020.6.20.0044

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Prefeito

RECORRENTE

JOSE JONAS DA SILVA

ADVOGADA

LAISE DE QUEIROZ COSTA ANDRADE - OAB RN7831

5.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600856-94.2020.6.20.0050

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Cargo - Vereador - Abuso - De Poder Econômico - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Captação Ilícita de Sufrágio

EMBARGANTE

DIOGO RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADa

AMANDA MACEDO MARTINIANO - OAB RN9811

EMBARGADO

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

Natal/RN, 03 de março de 2023.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ