Pauta da Sessão Plenária do dia 09/04/2019

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento n.º 21/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 09/04/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

 

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AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 0601477-18.2018.6.20.0000

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício, Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social

INVESTIGANTE

: DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO

ADVOGADO(S)

: ROBERTA NORONHA BARBALHO e outro

INVESTIGADO

: UBALDO FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO(S)

: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO E OUTROS

 

NATAL/RN, 03 de abril de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ