Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PRESENCIAL

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão Presencial do dia 09/04/2026 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE/RN nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas, serão transmitidas, em tempo real, através do link https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn:

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

REVISOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES

ADVOGADOS: RENATA COSTA SOARES GURGEL DA NOBREGA - OAB: 12746/RN, BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO - OAB: 142109/SP, MARINA FERES CARMO - OAB: 60972/DF, THAIS AROCA DATCHO LACAVA - OAB: 234563/SP e MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - OAB: 21932/DF

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: Corrupção Eleitoral. Falsidade Ideológica

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: ITAJÁ-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: PAULO HENRIQUE PESSOA LOPES DANTAS

ADVOGADOS: AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRENTE: LUIZ CARLOS GUIMARAES

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRENTE: COLIGAÇÃO FORÇA DO POVO (MDB/UNIÃO BRASIL)

ADVOGADOS: AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN, MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SANTANA - OAB: 12331/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDO: JOAO EUDES FERREIRA FILHO

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: JOAO MANOEL PESSOA NETO

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: ALAOR FERREIRA PESSOA NETO

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

ASSUNTO: Captação Ilícita de Sufrágio. Abuso - De Poder Econômico. Abuso - De Poder Político/Autoridade. Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social. Candidato Eleito. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: ESPÍRITO SANTO-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: JOAO BEZERRA DA SILVA

RECORRIDO: ISAAC WESLY VENCESLAU DOS SANTOS

ADVOGADOS: FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA - OAB: 4602/RN, VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN e VIVIANE OLIVEIRA DE SOUZA - OAB: 20843/RN

RECORRIDO: PABIO FRANCISCO DOS SANTOS e JOSE HUMBERTO DA SILVA

RECORRIDA: CRISTIANE SILVA DE SOUZA MEDEIROS e TANIZIA BARBOSA DA SILVA

ASSUNTO: Candidatura Fictícia. Cargo - Vereador

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

AGRAVADA: PARTIDO LIBERAL - PL - REGIONAL (RN) e Moura Advogados registrado(a) civilmente como DIOGO AUGUSTO DA SILVA MOURA

LITISCONSORTE ATIVO: NATALIA BASTOS BONAVIDES

ADVOGADO: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

REPRESENTANTE: PARTIDO LIBERAL - PL - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: Moura Advogados registrado civilmente como DIOGO AUGUSTO DA SILVA MOURA - OAB: 8362/RN

REPRESENTADA: NATALIA BASTOS BONAVIDES

ADVOGADO: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: IPANGUAÇU-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

RECORRENTE: REMO DA FONSECA SILVEIRA

ADVOGADOS: CLARISSE CRISTINA AQUINO TAVARES - OAB: 17854/RN e CID AUGUSTO DA ESCOSSIA ROSADO - OAB: 10178/RN

RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIDOS POR IPANGUAÇU (Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) / Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / MDB

ADVOGADOS: CLARISSE CRISTINA AQUINO TAVARES - OAB: 17854/RN e CID AUGUSTO DA ESCOSSIA ROSADO - OAB: 10178/RN

RECORRIDO: JEFFERSON CHARLES DE ARAUJO SANTOS

ADVOGADOS: JOSE JORGE DE OLIVEIRA - OAB: 9931/RN e LUIS FELIPE WAHNON FERREIRA - OAB: 19306/RN

RECORRIDO: THALES COSME MARINHO

ADVOGADOS: JOSE JORGE DE OLIVEIRA - OAB: 9931/RN e LUIS FELIPE WAHNON FERREIRA - OAB: 19306/RN

ASSUNTO: Abuso - De Poder Econômico. Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral. Abuso - De Poder Político/Autoridade. Candidato Eleito. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: MAXARANGUAPE-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO O POVO LIVRE DE MAXARANGUAPE[UNIÃO / Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - MAXARANGUAPE - RN

ADVOGADOS: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDA: MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA

ADVOGADOS: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN e MYLENA FERNANDES LEITE - OAB: 9860/RN

RECORRIDO: EVANIO PEDRO DO NASCIMENTO

ADVOGADOS: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN e MYLENA FERNANDES LEITE - OAB: 9860/RN

ASSUNTO: Abuso - De Poder Político/Autoridade. Candidato Eleito. Conduta Vedada ao Agente Público. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: IELMO MARINHO-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA

ADVOGADOS: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN, ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA - OAB: 5913/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRENTE: COLIGAÇÃO PELO BEM DE IELMO MARINHO (Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PL)

ADVOGADOS: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN, ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA - OAB: 5913/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDO: FERNANDO BATISTA DAMASCENO

ADVOGADOS: CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ - OAB: 19716/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

RECORRIDO: IONALDO SOUZA DA SILVA

ADVOGADOS: CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ - OAB: 19716/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

SOCIEDADE: FELIPE CORTEZ - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

ASSUNTO: Abuso - De Poder Econômico. Abuso - De Poder Político/Autoridade. Captação Ilícita de Sufrágio. Candidato Eleito. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

Natal/RN, 31de março de 2026.

Joseni Almeida

Chefe da SPE/CGPP/SJ

Em substituição