Pauta da Sessão Plenária do dia 09/05/2024
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos
Seção de Processamento e Estatística
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 09/05/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:
1.
RECURSO ELEITORAL Nº 0600013-25.2024.6.20.0007
RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO - PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL
RECORRENTE: INSTITUTO SETA DE PESQUISA LTDA
ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB/RN5695
ADVOGADA: JAILSA INGRID SOUZA DE PAIVA - OAB/RN7205
RECORRENTE: FM NORDESTE LTDA.
ADVOGADO: RAULISSON BRUNO XAVIER DA SILVA - OAB/RN21604
ADVOGADO: RODRIGO DE AQUINO LESSA - OAB/RN20839
ADVOGADO: DERISON DA COSTA FERREIRA - OAB/RN13118
ADVOGADA: PATRICIA MARTINS URBANO TARGINO - OAB/RN11321
ADVOGADA: FLAVIA CRISTINA DA SILVA ARAUJO FERREIRA - OAB/RN12896
ADVOGADO: FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS - OAB/RN4480
RECORRENTE: SEVERINO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB/RN3640
RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - 55 - MUNICIPAL (SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN)
ADVOGADO: PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA - OAB/MT13184-O
ADVOGADO: GERSON SANTINI - OAB/RN18318
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2.
RECURSO ELEITORAL Nº 0600008-86.2024.6.20.0044
RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES
ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL - DOMICÍLIO ELEITORAL - ALISTAMENTO ELEITORAL - INSCRIÇÃO ELEITORAL
RECORRENTES: SOLIDARIEDADE - LAGOA DE PEDRAS - RN – MUNICIPAL E GERLANDIA DO NASCIMENTO DANTAS DE PAIVA
ADVOGADO: KELSON DE MEDEIROS SILVA - OAB/RN17511
RECORRIDOS: A. P. D. L. R., JOSE CARLOS LOPES PEREIRA E JOSE EDUARDO VIANA
ADVOGADA: RAYANE SOARES DE OLIVEIRA - OAB/RN21788
RECORRIDAS E RECORRIDO: JOSE ROBERTO DA SILVA DO NASCIMENTO, KAYLANE GABRIELLE LIMA DA COSTA, PATRICIA LORRANY DA SILVA OLIVEIRA E CRISTIANE RODRIGUES DE LIMA
ADVOGADO: SEM ADVOGADOS
Natal/RN, 03 de maio de 2024.
Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros
Chefe da SPE/CGPP/SJ