Pauta da Sessão Plenária do dia 09/06/2020
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 09/06/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.
1
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600178-06.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO PARTIDÁRIO ESTADUAL – EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017
REQUERENTE |
: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE – PHS - REGIONAL |
ADVOGADO(S) |
: LUIZ ANTÔNIO DA ROCHA – RN13612 |
RESPONSÁVEIS |
: LEANDRO CARLOS PRUDENCIO e IRACYARA DA SILVA NASCIMENTO PRUDENCIO |
ADVOGADO(S) |
: LUIZ ANTÔNIO DA ROCHA – RN13612 |
2
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600182-43.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO PARTIDÁRIO ESTADUAL – EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017
REQUERENTE |
: DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO |
ADVOGADO(S) |
: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS– RN4650 |
RESPONSÁVEIS |
: RAFAEL HUETE DA MOTTA e IVANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA |
ADVOGADO(S) |
: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN4650 |
Natal/RN, 03 de junho de 2020.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ
Ouvidoria
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