Pauta da Sessão Plenária do dia 09/07/2019

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 09/07/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601580-25.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTOS: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual, Contas - Não

Apresentação das Contas

REQUERENTE(S)

: FABIANA CRISTYANNY BESSA  

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

 2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601059-80.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTOS: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Federal

REQUERENTE(S)

: SONAYRA KEZIA FELICIO VICTOR

ADVOGADO(S)

: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros

 3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601228-67.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTOS: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual, Contas - Não

Apresentação das Contas

REQUERENTE(S)

: JAURA HELENA LIMA PINHEIRO

ADVOGADO(S)

: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS

 

NATAL/RN, 02 de julho de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ

 

 

2ª Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 09/07/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 1

REPRESENTAÇÃO Nº 0601366-34.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO (12063) - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL (11630) - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL (11646)

REPRESENTANTE(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL)

ADVOGADOS

: SEM ADVOGADO

REPRESENTADO(S)

: ALBERT DICKSON DE LIMA

ADVOGADOS

: ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE e Outro(s)

REPRESENTADO(S)

: EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADOS

: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO e Outro(s)

 2

REPRESENTAÇÃO Nº 0601371-56.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO (12063) - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL (11630) - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL (11646)

REPRESENTANTE(S)

: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

ADVOGADOS

: SEM ADVOGADO

REPRESENTADO(S)

: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA MAIA

ADVOGADOS

: JOSE NERY FERNANDES DE OLIVEIRA

REPRESENTADO(S)

: EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADOS

: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO e Outro(s)

 3

REPRESENTAÇÃO Nº 0601374-11.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO (12063) - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL (11630) - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL (11646)

REPRESENTANTE(S)

: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

ADVOGADOS

: SEM ADVOGADO

REPRESENTADO(S)

: CRISTIANE BEZERRA DE SOUZA DANTAS

ADVOGADOS

: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO e Outro(s)

REPRESENTADO(S)

: EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADOS

: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO e Outro(s)

 4

REPRESENTAÇÃO Nº 0601375-93.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO (12063) - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL (11630) - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL (11646)

REPRESENTANTE(S)

: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

ADVOGADOS

: SEM ADVOGADO

REPRESENTADO(S)

: DISON LISBOA

ADVOGADOS

: SEM ADVOGADO

REPRESENTADO(S)

: EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADOS

: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO e Outro(s)

 5

REPRESENTAÇÃO Nº 0601377-63.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO (12063) - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL (11630) - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL (11646)

REPRESENTANTE(S)

: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

ADVOGADOS

: SEM ADVOGADO

REPRESENTADO(S)

: GALENO TORQUATO

ADVOGADOS

: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outro(s)

REPRESENTADO(S)

: EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADOS

: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO e Outro(s)

 6

REPRESENTAÇÃO Nº 0601378-48.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTOS: Conduta Vedada a Agente Público (12063) Cargo - Deputado Estadual (11630)

Eleições - Eleição Proporcional (11646)

REPRESENTANTE(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL)

REPRESENTADO : GEORGE MONTENEGRO SOARES

ADVOGADO(S)   : ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES  e Outros

REPRESENTADO : EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S)   : ANDRE AUGUSTO DE CASTRO e Outro

 7

REPRESENTAÇÃO Nº 0601380-18.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTOS: Conduta Vedada a Agente Público (12063) Cargo - Deputado Estadual (11630)

Eleições - Eleição Proporcional (11646)

REPRESENTANTE(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL)

REPRESENTADO : HERMANO DA COSTA MORAES

ADVOGADO(S)   : KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros

REPRESENTADO : EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S)   : ANDRE AUGUSTO DE CASTRO e Outro

 8

REPRESENTAÇÃO Nº 0601385-40.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTOS: Conduta Vedada a Agente Público (12063) Cargo - Deputado Estadual (11630)

Eleições - Eleição Proporcional (11646)

REPRESENTANTE(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL)

REPRESENTADO : JACOB HELDER GUEDES DE OLIVEIRA JACOME

ADVOGADO(S)   : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

REPRESENTADO : EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S)   : ANDRE AUGUSTO DE CASTRO e Outro

9

REPRESENTAÇÃO Nº 0601386-25.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTOS: Conduta Vedada a Agente Público (12063) Cargo - Deputado Estadual (11630)

Eleições - Eleição Proporcional (11646)

REPRESENTANTE(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL)

REPRESENTADO : MARCIA FARIA MAIA MENDES

ADVOGADO(S)   : FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA

REPRESENTADO : EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S)   : ANDRE AUGUSTO DE CASTRO e Outro

 10

REPRESENTAÇÃO Nº 0601387-10.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTOS: Conduta Vedada a Agente Público (12063) Cargo - Deputado Estadual (11630)

Eleições - Eleição Proporcional (11646)

REPRESENTANTE(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL)

REPRESENTADO : TOMBA

ADVOGADO(S)   : ANDRE AUGUSTO DE CASTRO

REPRESENTADO : EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S)   : ANDRE AUGUSTO DE CASTRO e Outro

 11

REPRESENTAÇÃO Nº 0601390-62.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTOS: Conduta Vedada a Agente Público (12063) Cargo - Deputado Estadual (11630)

Eleições - Eleição Proporcional (11646)

REPRESENTANTE(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL)

REPRESENTADO : VIVALDO SILVINO DA COSTA

ADVOGADO(S)   : JEFFERSON MASSUD ALVES

REPRESENTADO : EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S)   : ANDRE AUGUSTO DE CASTRO e Outro

 12

REPRESENTAÇÃO Nº 0601411-38.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTOS: Conduta Vedada a Agente Público (12063) Cargo - Deputado Estadual (11630)

Eleições - Eleição Proporcional (11646)

REPRESENTANTE(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL)

REPRESENTADO : GETULIO NUNES DO REGO

ADVOGADO(S)   : JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA

REPRESENTADO : EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S)   : ANDRE AUGUSTO DE CASTRO e Outro

 13

REPRESENTAÇÃO Nº 0601448-65.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTOS: Conduta Vedada a Agente Público (12063) Cargo - Deputado Estadual (11630)

Eleições - Eleição Proporcional (11646)

REPRESENTANTE(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL)

REPRESENTADO : GUSTAVO HENRIQUE LIMA DE CARVALHO

ADVOGADO(S)   : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

REPRESENTADO : EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S)   : ANDRE AUGUSTO DE CASTRO e Outro

 14

REPRESENTAÇÃO Nº 0601449-50.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTOS: Conduta Vedada a Agente Público (12063) Cargo - Deputado Estadual (11630)

Eleições - Eleição Proporcional (11646)

REPRESENTANTE(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL)

REPRESENTADO : GUSTAVO REGIO TORQUATO FERNANDES

ADVOGADO(S)   : FERNANDA DE FATIMA MEDEIROS DE AZEVEDO

REPRESENTADO : EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S)   : ANDRE AUGUSTO DE CASTRO e Outro

 15

REPRESENTAÇÃO Nº 0601447-80.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTOS: Conduta Vedada a Agente Público (12063) Cargo - Deputado Estadual (11630)

Eleições - Eleição Proporcional (11646)

REPRESENTANTE(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL)

REPRESENTADA : LARISSA DANIELA DA ESCOSSIA ROSADO

ADVOGADO(S)   : ANDRE AUGUSTO DE CASTRO e Outro

REPRESENTADO : EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S)   : ANDRE AUGUSTO DE CASTRO e Outro

 16

REPRESENTAÇÃO Nº 0601450-35.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTOS: Conduta Vedada a Agente Público (12063) Cargo - Deputado Estadual (11630)

Eleições - Eleição Proporcional (11646)

REPRESENTANTE(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL)

REPRESENTADO : MANOEL CUNHA NETO

ADVOGADO(S)   : JOAQUIM EMANUEL FERNANDES TEIXEIRA

REPRESENTADO : EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S)   : ANDRE AUGUSTO DE CASTRO e Outro

 17

REPRESENTAÇÃO Nº 0601456-42.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTOS: Conduta Vedada a Agente Público (12063) Cargo - Deputado Estadual (11630)

Eleições - Eleição Proporcional (11646)

REPRESENTANTE(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL)

REPRESENTADO: NELTER LULA DE QUEIROZ SANTOS

ADVOGADO(S)   : THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

REPRESENTADO: EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S)   : ANDRE AUGUSTO DE CASTRO e Outro

18

REPRESENTAÇÃO Nº 0601458.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTOS: Conduta Vedada a Agente Público (12063) Cargo - Deputado Estadual (11630)

Eleições - Eleição Proporcional (11646)

REPRESENTANTE(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL)

REPRESENTADO: JOSE DIAS DE SOUZA MARTINS

ADVOGADO(S)   : CESAR AUGUSTO DA COSTA ROCHA e Outros

REPRESENTADO: EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S)   : ANDRE AUGUSTO DE CASTRO e Outro

 19

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601557-79.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTOS: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTE(S)              : ANA CRISTINA DA SILVA MELO

ADVOGADO(S)   : SEM ADVOGADO

 20

RECURSO ELEITORAL Nº 71-60.2018.6.20.0016

(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral)

ORIGEM: SANTA CRUZ-RN (16ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Transgressões Eleitorais - Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Ação de Investigação Judicial Eleitoral

RECORRENTE(S)              : MANOEL EDMILSON DA SILVA

ADVOGADO        : THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA

RECORRIDO(S)  : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B - MUNICIPAL (SANTA CRUZ/RN)

ADVOGADOS      : DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS e Outro

RECORRIDO(S)  : PARTIDO  SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (SANTA CRUZ/RN)

ADVOGADOS      : DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS e Outro

21

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601556-94.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTOS: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - ELEIÇÕES 2018 – OMISSÃO

REQUERENTE(S) : AMAURI LACERDA DE BRITO

ADVOGADO(S)   : SEM ADVOGADO

22

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601588-02.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTOS: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - ELEIÇÕES 2018 – OMISSÃO

REQUERENTE(S) : WALMIR FELIX CAMILO

ADVOGADO(S)   : SEM ADVOGADO

23

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601565-56-02.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTOS: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - ELEIÇÕES 2018 – OMISSÃO

REQUERENTE(S) : JOÃO MARIA ALVES PINHEIRO

ADVOGADO(S)   : SEM ADVOGADO

 

NATAL/RN, 4 de julho de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ