Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento n.º 63/2018

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 09/08/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 1

REPRESENTAÇÃO Nº 64-53.2017.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Propaganda Política - Propaganda Política Partidária - Veiculação - Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções - Eleições - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada - Representação - SUPOSTA VIOLAÇÃO AO ART. 36 DA LEI Nº 9.504/1997 C/C ART. 45 DA LEI Nº 9.096/1995 - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

 

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 57-66.2014.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2013

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 63-73.2014.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2013

 

4

Agravo Regimental no RECURSO ELEITORAL Nº 1-35.2017.6.20.0030

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

ASSUNTO: Agravo regimental - recurso eleitoral - eleições - cargo vereador - transgressões eleitorais - abuso de poder econômico - captação ilícita de sufragio - corrupção ou fraude - ação de impugnação de mandato eletivo

 

NATAL/RN, 3 de agosto de 2018.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos