Pauta da Sessão Plenária do dia 09/08/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 09/08/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

  

1.

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº

0600106-77.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Justificação de Desfiliação Partidária

REQUERENTE

BARBARA DE MEDEIROS DANTAS

ADVOGADO

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

REQUERIDO(S)

PARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC - REGIONAL (RN) e PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC - MUNICIPAL (CARNAÚBA DOS DANTAS/RN)

ADVOGADO

SEM ADVOGADO

 

2.

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº

0600125-83.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Justificação de Desfiliação Partidária

REQUERENTE

FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO

ADVOGADO

SHAOLYN CIRINO BARBOSA DE MOURA - RN13323

REQUERIDO

PROGRESSISTAS - PP - REGIONAL (RN)

ADVOGADO

SEM ADVOGADO

 

3.

REPRESENTAÇÃO Nº 0600206-32.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors

REPRESENTANTE

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REPRESENTADO

ALBERT DICKSON DE LIMA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE - RN532;

HUGO HELINSKI HOLANDA - RN7402;

PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO - RN3439;

VALESKA FERNANDA DA CAMARA LINHARES - RN9042.

 

4.

 

REPRESENTAÇÃO Nº 0600258-28.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - extemporânea/Antecipada, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

REPRESENTANTE

PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - RN6250;

ERICK WILSON PEREIRA - RN2723;

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - RN9254;

RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB RN9093;

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - RN7210;

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - RN16518;

LUCAS CRUZ CAMPOS - RN18845.

REPRESENTADO

RADIO NATAL REIS MAGOS LTDA

ADVOGADO

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695

REPRESENTADO

ROGERIO SIMONETTI MARINHO

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640;

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN4650

 

5.

REPRESENTAÇÃO Nº 0600290-33.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

REPRESENTANTE

PARTIDO LIBERAL - PL - REGIONAL (RN)

ADVOGADO

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

REPRESENTADO

CARLOS EDUARDO NUNES ALVES

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

ERICK WILSON PEREIRA - RN2723;

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - RN6250;

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - RN9254;

RAFFAEL GOMES CAMPELO - RN9093;

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - RN7210;

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - RN16518;

 LUCAS CRUZ CAMPOS - RN18845.

REPRESENTADA

MARIA DE FATIMA BEZERRA

ADVOGADO(S)

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - RN3898;

ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - RN14966.

 

6.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600044-66.2021.6.20.0034

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE

VINICIUS JOAO BEZERRA ALVES

ADVOGADO

FRANCISCO ROSIVAN DA SILVA BEZERRA - RN16941

 

  

Natal/RN, 03 de agosto de 2022.

 

 

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ