Pauta da Sessão Plenária do dia 09/09/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 09/09/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

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RECURSO ELEITORAL N.º 0600517-47.2020.6.20.0047

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - PREFEITO, CARGO - VICE-PREFEITO

RECORRENTE(S)

NICOLAU CAVALCANTE DANTAS e ANTONIA ALEXSANDRA DE OLIVEIRA MOURA

ADVOGADO(S)

MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE – RN8871

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600632-85.2020.6.20.0009

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): CARGO - PREFEITO, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CONDUTA VEDADA A EMISSORA DE RÁDIO/TELEVISÃO NA PROGRAMAÇÃO NORMAL

EMBARGANTE(S)

VALDENICIO JOSE DA COSTA e COLIGAÇÃO VITÓRIA DO POVO (DEM - PSB)

ADVOGADO(S)

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES – RN5541,

ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO – RN8074

  

Natal/RN, 02 de setembro de 2021.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ