Pauta da Sessão Plenária do dia 09/11/2018

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento n.º 99/2018

 

Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 09/11/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

1

RECURSO ELEITORAL Nº 18-97.2018.6.20.0010

ORIGEM: JOÃO CÂMARA-RN (10ª ZONA ELEITORAL - JOÃO CÂMARA)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Eleições - Eleição Suplementar - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio - Representação

RECORRENTE(S)

: RÁDIO ASSUNÇÃO 89 FM

ADVOGADOS

: MARINA LIMEIRA BARRETO VIANA e Outra

RECORRIDO(S)

: MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

ADVOGADOS

: THALLES ROMMERO SILVA DE MEDEIROS e Outro

2

RECURSO ELEITORAL Nº 648-67.2016.6.20.0029

(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4.º do Código Eleitoral)

ORIGEM: ITAJÁ-RN (54ª ZONA ELEITORAL - ASSU)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Captação Ilícita de Sufrágio - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

RECORRENTE(S)

: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB- MUNICIPAL (ITAJÁ/RN)

ADVOGADOS

: Juliana Muniz Fernandes de Queiroz e Outros

RECORRENTE(S)

: FRANCISCA MARY DA CUNHA MEDEIROS

ADVOGADOS

: Juliana Muniz Fernandes de Queiroz e Outros

RECORRIDO(S)

: ALAOR FERREIRA PESSOA NETO

ADVOGADO

: WALLYSON GLAYDSON GOMES DE ALMEIDA

RECORRIDO(S)

: FRANCISCA EDNALVA PESSOA LOPES E LOPES

ADVOGADO

: WALLYSON GLAYDSON GOMES DE ALMEIDA

NATAL/RN, 5 de novembro de 2018.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de feitos/CADPP/SJ