Pauta da Sessão Plenária do dia 10/02/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Dados Partidários

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 10/02/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

RECURSO ELEITORAL N.º 0600642-60.2020.6.20.0032

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Corrupção ou Fraude, Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia

RECORRENTE(S)

PEDRO HENRIQUE PEREIRA TRAJANO RIBEIRO

ADVOGADO(S)

TALES PINHEIRO BELEM - RN7012

RECORRIDO(S) e RECORRIDA(S)

PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICIPAL (AREIA BRANCA/RN), TANIA REMAGLEIDE DE SOUZA MARTINS, ANTONIO LUIZ NETO, RUIDENBERG FERREIRA SOUTO FILHO, PAULO HENRIQUE DA SILVA, ANTONIO EVANDSON BERNARDO DO NASCIMENTO, JOAO MARIA LEONEZ, JOSILENE FERNANDES DUTRA, JURACI SOARES DE LIMA, MIRIAN DE FATIMA DA SILVA, FRANCISCO EDSON DA SILVA, ANTONIO EMERSON TAVERNARD DO VALE SOUZA, KELLYS FERNANDES SOBRINHO e CLECIO JERONIMO REBOUCAS

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695,

GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - RN6747,

ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES - RN8147,

MURILO MARIZ DE FARIA NETO - RN5691,

RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - RN6808,

FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - RN14276,

KARINA FERREIRA MACEDO - RN14697

RECORRIDO(S)

RAFAEL LOPES DE FREITAS NETO

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

 

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600184-08.2021.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S)

PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEL(IS)

YURI VASCONCELOS DA SILVA e RODRIGO ALBUQUERQUE SERAFIM

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

 

 

3

PETIÇÃO CÍVEL N.º 0600007-10.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Propaganda Política, Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções

PETICIONANTE(S)

CIDADANIA - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215

 

 

4

RECURSO ELEITORAL N.º 0600238-88.2020.6.20.0038

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE(S)

REPUBLICANOS - MUNICIPAL (MARTINS/RN), COLIGAÇÃO MARTINS PARA SEUS FILHOS (PSC / REPUBLICANOS / PSD) e FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS SOBRINHO

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

ANA CAROLINA ADDISON CARVALHO XAVIER - RN12286,

PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330,

MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - RN18685,

ANGILO COELHO DE SOUSA - RN9144,

EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187,

RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - RN11496

RECORRIDO(S) e RECORRIDA(S)

MARIA JOSE DE OLIVEIRA GURGEL COSTA e SUELY GALDINO LEITE

ADVOGADO(S)

NILO FERREIRA PINTO JUNIOR - RN2437

 

5

RECURSO ELEITORAL N.º 0600402-25.2020.6.20.0015

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vereador, Cargo - Vice-Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária, Abuso - De Poder Econômico, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE(S)

DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO PROGRESSISTA

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

RECORRIDO(S)

JOAO PAULO GUEDES LOPES

ADVOGADO(S)

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695

RECORRIDO(S)

JORDELMO VIDAL SOUTO, CARLOS DUARTE BATISTA e IRINEU PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

 

 

 

Natal/RN, 4 de fevereiro de 2022.

 

 

 

Juliana Jereissati Martins

Chefe da SPDP/CGPP/SJ em substituição