Pauta da Sessão Plenária do dia 10/03/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Dados Partidários

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 10/03/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600516-53.2020.6.20.0050

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Prefeito

EMBARGANTE (S)

FRANCISCA ALVES DA SILVA HENRIQUE

ADVOGADO(S)

GENILSON JOSE DA CRUZ - RN11945

 

2

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600229-12.2021.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

REQUERENTE(S)

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCdoB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

CARLOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA - RN16313 e

WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA - RN16460

RESPONSÁVEL

JOSE DIVANILTON PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(S)

CARLOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA - RN16313 e

WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA - RN16460

RESPONSÁVEL

WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

 

3

RECURSO ELEITORAL N.º 0600089-16.2021.6.20.0052

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária, Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral

RECORRENTE(S)

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB -

MUNICIPAL (PEDRA GRANDE/RN)

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640-A

RECORRENTE(S)

LUCIENE PEREIRA TONICO

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640-A

RECORRIDO(S)

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA

ADVOGADO(S)

RAFAEL CRUZ DA SILVA – RN9619 e ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - RN2768

RECORRIDO(S)

AGRICIO PEREIRA DE MELO

ADVOGADO(S)

RAFAEL CRUZ DA SILVA – RN9619 e ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - RN2768

 

4

PETIÇÃO CÍVEL N.º 0600032-23.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções

PETICIONANTE(S)

PODEMOS - PODE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

ANA PAULA TRENTO - RN6333

 

5

RECURSO ELEITORAL N.º 0600422-54.2020.6.20.0067

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

ELAINE CRISTINA LIMA DE FREITAS

ADVOGADO(S)

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273

RENAN BRITO PONTES – RN13290-A, RENATO BRITO PONTES – RN15629, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190 e CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540

 

6

RECURSO ELEITORAL N.º 0600107-31.2020.6.20.0033

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Eleições - Eleição Proporcional, Corrupção ou Fraude, Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia

RECORRENTE(S)

ANTONIA ALINE MENEZES DO COUTO

ADVOGADO(S)

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663

RECORRENTE(S)

ANTONIO JOSE COSTA E SILVA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA – RN17986, ADRIANO RAINER ALMEIDA CARNEIRO – RN16434 e LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663

RECORRIDO(S) e RECORRIDA(S)

AILSON RODRIGUES DOS SANTOS, ANTONIO JOSE DE ALMEIDA SOBRINHO, MARIA APARECIDA SANTIAGO DE MEDEIROS, VALDEMIRO CLEMENTINO FILHO, CARLOS BANDEIRA DE CARVALHO, CARLOS MORAIS DA SILVA, FRANCISCO DE SOUSA BEZERRA, CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA FONSECA, EDINEIDE SILVA DA LUZ, FABIO EVALDO XAVIER CARLOS, EDIVALDO BEZERRA DE MOUR, EDSON LUIS JORGE DORNELLES, ELINEIDE BANDEIRA DANTAS, DEUZENI GEORGIA MONTEIRO, GENIA CLAUDIA DA SILVA, GERSON GOMES DA NOBREGA, MARIA IRANI FELIX DE SOUZA, MARCIO ROBERTO DE LIMA SANTOS, ANTONIO LENILSON CAETANO DE SOUZA, LUCELIO VITOR DUARTE DE SOUZA, FRANCISCO NEURINALDO RODRIGUES, FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO NETA, OMAR DE OLIVEIRA NOGUEIRA, PABLO ARNON PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO ANTONIO DANTAS, TERESA CRISTINA DA COSTA ALVES, JOSE TIAGO DE SOUSA e JOSE LOURENCO NETO

ADVOGADO(S)

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374 e FRANCISCO CANINDE MAIA - RN7832

RECORRIDO(S)

CORBAM BRAGA DE AZEVEDO

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

 

7

RECURSO ELEITORAL N.º 0600115-08.2020.6.20.0033

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Eleições - Eleição Proporcional, Corrupção ou Fraude, Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia

RECORRENTE(S)

ANTONIA ALINE MENEZES DO COUTO

ADVOGADO(S)

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663

RECORRENTE(S)

ANTONIO JOSE COSTA E SILVA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA – RN17986, ADRIANO RAINER ALMEIDA CARNEIRO – RN16434 e LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663

RECORRIDO(S) e RECORRIDA(S)

AILSON RODRIGUES DOS SANTOS, ANTONIO JOSE DE ALMEIDA SOBRINHO, MARIA APARECIDA SANTIAGO DE MEDEIROS, VALDEMIRO CLEMENTINO FILHO, CARLOS BANDEIRA DE CARVALHO, CARLOS MORAIS DA SILVA, FRANCISCO DE SOUSA BEZERRA, CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA FONSECA, EDINEIDE SILVA DA LUZ, FABIO EVALDO XAVIER CARLOS, EDIVALDO BEZERRA DE MOUR, EDSON LUIS JORGE DORNELLES, ELINEIDE BANDEIRA DANTAS, DEUZENI GEORGIA MONTEIRO, GENIA CLAUDIA DA SILVA, GERSON GOMES DA NOBREGA, MARIA IRANI FELIX DE SOUZA, MARCIO ROBERTO DE LIMA SANTOS, ANTONIO LENILSON CAETANO DE SOUZA, LUCELIO VITOR DUARTE DE SOUZA, FRANCISCO NEURINALDO RODRIGUES, FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO NETA, OMAR DE OLIVEIRA NOGUEIRA, PABLO ARNON PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO ANTONIO DANTAS, TERESA CRISTINA DA COSTA ALVES, JOSE TIAGO DE SOUSA e JOSE LOURENCO NETO

ADVOGADO(S)

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374 e FRANCISCO CANINDE MAIA - RN7832

RECORRIDO(S)

CORBAM BRAGA DE AZEVEDO

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

 

8

RECURSO ELEITORAL N.º 0600116-90.2020.6.20.0033

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Eleições - Eleição Proporcional, Corrupção ou Fraude, Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia

RECORRENTE(S)

ANTONIA ALINE MENEZES DO COUTO

ADVOGADO(S)

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663

RECORRENTE(S)

ANTONIO JOSE COSTA E SILVA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA – RN17986, ADRIANO RAINER ALMEIDA CARNEIRO – RN16434 e LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663

RECORRIDO(S) e RECORRIDA(S)

AILSON RODRIGUES DOS SANTOS, ANTONIO JOSE DE ALMEIDA SOBRINHO, MARIA APARECIDA SANTIAGO DE MEDEIROS, VALDEMIRO CLEMENTINO FILHO, CARLOS BANDEIRA DE CARVALHO, CARLOS MORAIS DA SILVA, FRANCISCO DE SOUSA BEZERRA, CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA FONSECA, EDINEIDE SILVA DA LUZ, FABIO EVALDO XAVIER CARLOS, EDIVALDO BEZERRA DE MOUR, EDSON LUIS JORGE DORNELLES, ELINEIDE BANDEIRA DANTAS, DEUZENI GEORGIA MONTEIRO, GENIA CLAUDIA DA SILVA, GERSON GOMES DA NOBREGA, MARIA IRANI FELIX DE SOUZA, MARCIO ROBERTO DE LIMA SANTOS, ANTONIO LENILSON CAETANO DE SOUZA, LUCELIO VITOR DUARTE DE SOUZA, FRANCISCO NEURINALDO RODRIGUES, FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO NETA, OMAR DE OLIVEIRA NOGUEIRA, PABLO ARNON PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO ANTONIO DANTAS, TERESA CRISTINA DA COSTA ALVES, JOSE TIAGO DE SOUSA e JOSE LOURENCO NETO

ADVOGADO(S)

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374 e FRANCISCO CANINDE MAIA - RN7832

RECORRIDO(S)

CORBAM BRAGA DE AZEVEDO

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

 

Natal/RN, 04 de março de 2022.

 

 

João HenriqueKoerig

Chefe da SPDP/CGPP/SJ, em substituição.