Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento nº 60/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará( o) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 10/09/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601108-24.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Partido Político – Órgão de Direção Estadual – Prestação de Contas

REQUERENTE: PODEMOS - PODE/RN

ADVOGADO(S): ANA PAULA TRENTO

RESPONSÁVEL: ISAC EDER LIMA DE AQUINO

ADVOGADO(S): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MOURA

RESPONSÁVEL: ANTONIO JACOME DE LIMA JUNIOR

ADVOGADO(S): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MOURA

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600997-40.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: MARIA DE FATIMA GURGEL DE SOUSA

ADVOGADO(S): FABIO CUNHA ALVES DE SENA

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600954-06.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: JOSE IVAN FERREIRA DA CRUZ

ADVOGADO(S): WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA

 

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601171-49.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal – Eleições 2018

REQUERENTE: RAIMUNDO ANTUNES DE MIRANDA

ADVOGADO(S): IDAYANE BILRO DA SILVA

 

5

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601085-78.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: DIOCLECIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros

 

6

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601077-04.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: FRANCISCO DA CUNHA NETO

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

 

7

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601315-23.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal – Eleições 2018

REQUERENTE: ISABEL CRISTINA GORGONIO DE MEDEIROS

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros

 

8

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601183-63.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: MARGARIDA MACEDO MARIZ

ADVOGADO(S): AUGUSTO DE FRANÇA MAIA E Outro

 

9

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601192-25.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal – Eleições 2018

REQUERENTE: CLEDINALDA BEZERRA DE ARAUJO

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros

 

10

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601119-53.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal – Eleições 2018

REQUERENTE: DEBORA LARISSA SILVA DE SOUZA

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros

 

11

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601066-72.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Senador – Eleições 2018

REQUERENTE: TELMA GURGEL DA SILVA

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros

 

12

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601083-11.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal – Eleições 2018

REQUERENTE: ELMINORA RODRIGUES DA ROCHA

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros

 

13

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601114-31.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal – Eleições 2018

REQUERENTE: ARTHUR FELIPE LIMA DUTRA DE ALMEIDA

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros

 

14

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601446-95.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: GENILDO EPIFANIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): JACIRATAN DAS GRAÇAS DE AGUIAR RAMOS FILHO

 

15

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601252-95.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA  ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal – Eleições 2018

REQUERENTE: ROSA MARIA PEREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S): RICARDO HENRIQUE LEITE FERNANDES e Outro

 

 

NATAL/RN, 04 de Setembro de 2019.

 

Rodrigo De Oliveira Kfouri

Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição.