Pauta da Sessão Plenária do dia 10/05/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 10/05/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0600116-24.2022.6.20.0000

RELATOR:  DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Execução - Cumprimento de Sentença, Direito Líquido e Certo

AGRAVANTE(S)

ADEILDO SILAS DE SOUZA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - RN16536,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540

AGRAVADA(S)

JUÍZO DA 04ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600392-26.2020.6.20.0000

RELATOR:  DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político

INTERESSADO(S) e INTERESSADA(S)

PARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC - REGIONAL (RN), RENATA SIMONE DA SILVA COSTA e ANDRE LUIZ VIEIRA DE AZEVEDO

ADVOGADO(S)

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215,

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454

 

 

3

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600115-39.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Justificação de Desfiliação Partidária

REQUERENTE(S)

VERANILSON SANTOS PEREIRA

ADVOGADO(S)

LEANDRO DOS SANTOS ARAUJO - RN17766,

JANKARLY VARELA DE OLIVEIRA MORAIS - RN17774

REQUERIDO(S)

PROGRESSISTAS - PP - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

 

4

RECURSO ELEITORAL Nº 0600296-79.2020.6.20.0042

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Municipal, Prestação de Contas - de Partido Político

RECORRENTE(S)

PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO

ADVOGADO(S)

ROBSON RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA - RN15772

 

5

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600092-30.2021.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S)

PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

FABIO CUNHA ALVES DE SENA - RN5036

RESPONSÁVEL(IS)

ROBINSON MESQUITA DE FARIA e FRANKLIN ROCHA DE AZEVEDO

ADVOGADA(S)

FABIO CUNHA ALVES DE SENA - RN5036

 

 

6

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600176-31.2021.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S)

PROGRESSISTAS - PP - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO - RN7367

RESPONSÁVEL(IS)

CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO e JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA JUNIOR

ADVOGADO(S)

ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO - RN7367

 

 

7

RECURSO ELEITORAL Nº 0600384-90.2020.6.20.0051

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

FRANCISCO FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S)

LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - RN5023

                                                                                  

 

Natal/RN, 04 de maio de 2022.

 

 

 

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ