Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 10/06/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: SÃO JOÃO DO SABUGI-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (SÃO JOÃO DO SABUGI/RN)

ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN

RECORRIDA: BETANIA MORAIS DE SOUSA

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

RECORRIDA: RAFAELA SANTOS RODRIGUES

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

RECORRIDA: DINA MARIA DE MORAIS

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

RECORRIDO: JADIEL LUIS DANTAS DE MEDEIROS

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

RECORRIDO: JOAO BATISTA GARCIA DE MEDEIROS

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

RECORRIDO: MANOEL REGINALDO DE MEDEIROS

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

RECORRIDO: ANTONIO RENO MORAIS DE FIGUEIREDO

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

RECORRIDO: RUTENIO HUMBERTO DE ARAUJO MEDEIROS

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

RECORRIDO: BRAZ ROBSON DE MEDEIROS BRITO

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

RECORRIDO: ALEX SANDRO ALVES

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

ASSUNTO: Candidatura Fictícia. Candidato Eleito. Cargo - Vereador

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

REQUERENTE: ACACIO SANZIO DE BRITO e PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS - REGIONAL (RN)

INTERESSADO: SOLIDARIEDADE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

RESPONSÁVEL: JOAO ARTUR CUSTODIO LIMA

RESPONSÁVEL: JANIEL HERCILIO DA SILVA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

RESPONSÁVEL: JOAO RUBSON LIMA DOS SANTOS

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

RESPONSÁVEL: JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS e ANTONIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

EMBARGANTE: PARTIDO LIBERAL - PL - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - OAB: 4856/RN, REJANE LIDICE BEZERRA DE OLIVEIRA - OAB: 11241/RN, ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

ORIGEM: IELMO MARINHO-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: MARILEIDE ALMEIDA DA SILVA

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRENTE: HELIO PAULINO DA SILVA

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRENTE: IAPERY SALUSTRIANO DE LIMA

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRENTE: JOSENILDA SANTANA

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRENTE: MARIA JOSE HONORATO DA SILVA

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRENTE: ANTONIO LUIZ DA SILVA

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDA: COLIGAÇÃO OS FILHOS DA TERRA (REPUBLICANOS/MDB)

ADVOGADO: GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB: 18403/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet. Cargo - Vereador

Natal/RN, 04de junho de 2025.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ