Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 10/07/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

REQUERENTE: AVANTE - 70 - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

RESPONSÁVEL: JORGE RICARDO DO ROSARIO

ADVOGADO: DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

RESPONSÁVEL: DAIANE PAIVA NUNES DO VALE

ADVOGADO: DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: POÇO BRANCO-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

RECORRENTE: ERINALDO FREIRE DA SILVA

ADVOGADO: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN

RECORRENTE: LUIZ ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN

RECORRENTE: EDIMAR ADRIANO DE SOUZA OLIVEIRA

ADVOGADOS: SARAH KAROLINE JACOME LOPES BARRETO - OAB: 11382/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

RECORRENTE: ROBSON MAX DANTAS DA CUNHA

ADVOGADO: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN

RECORRENTE: RODRIGO MARQUES LUCAS DE ARAUJO

ADVOGADO: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN

RECORRENTE: LOURIVAL PAULINO DO NASCIMENTO

ADVOGADO: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN

RECORRIDO: JOSE SANTOS DA CUNHA

ADVOGADOS: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN, KELPS DE OLIVEIRA LIMA - OAB: 3335/RN, JOSE ROMUALDO CARVALHO GALVAO JUNIOR - OAB: 22250/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN e JANIEL HERCILIO DA SILVA - OAB: 8954/RN

RECORRIDO: ITALO RODRIGUES DANTAS

ADVOGADOS: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN, KELPS DE OLIVEIRA LIMA - OAB: 3335/RN, JOSE ROMUALDO CARVALHO GALVAO JUNIOR - OAB: 22250/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN e JANIEL HERCILIO DA SILVA - OAB: 8954/RN

ASSUNTO: Candidatura Fictícia. Candidato Eleito. Cargo - Vereador

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: POÇO BRANCO-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

RECORRENTE: ERINALDO FREIRE DA SILVA

ADVOGADO: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN

RECORRENTE: LUIZ ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN

RECORRENTE: EDIMAR ADRIANO DE SOUZA OLIVEIRA

ADVOGADOS: SARAH KAROLINE JACOME LOPES BARRETO - OAB: 11382/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

RECORRENTE: ROBSON MAX DANTAS DA CUNHA

ADVOGADO: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN

RECORRENTE: RODRIGO MARQUES LUCAS DE ARAUJO

ADVOGADO: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN

RECORRENTE: LOURIVAL PAULINO DO NASCIMENTO

ADVOGADO: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN

RECORRIDO: ELIONAY BARBOSA DA SILVA

ADVOGADOS: RAFAEL BARRETO ROCHA DE OLIVEIRA - OAB: 26229/PB e HUMBERTO LUCAS JUREMA FURTADO ALVES - OAB: 33071/PB

ASSUNTO: Candidatura Fictícia. Candidato Eleito. Cargo - Vereador

ORIGEM: ENCANTO-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: ANTONIO FRANCELIO MARQUES DE CARVALHO

ADVOGADOS: GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO - OAB: 14074/RN e YURI CARVALHO PONTIM - OAB: 28215/CE

RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - 22 - MUNICIPAL (ENCANTO/RN)

ADVOGADOS: GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO - OAB: 14074/RN e YURI CARVALHO PONTIM - OAB: 28215/CE

RECORRENTE: ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

ADVOGADOS: GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO - OAB: 14074/RN e YURI CARVALHO PONTIM - OAB: 28215/CE

RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (ENCANTO/RN)

ADVOGADO: DAVI EMANOEL NOGUEIRA DE AQUINO - OAB: 21244/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

ORIGEM: MACAU-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO CABRAL DE OLIVEIRA

ADVOGADO: RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES - OAB: 6559/RN

ASSUNTO: Contas - Não Apresentação das Contas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

ORIGEM: MACAU-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: MARIA VALDETE MEDEIROS DA SILVA

ADVOGADO: RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES - OAB: 6559/RN

ASSUNTO: Contas - Não Apresentação das Contas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

ORIGEM: SÃO PAULO DO POTENGI-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: CIDADANIA - 23 - MUNICIPAL - SÃO PAULO DO POTENGI/RN

ADVOGADO: JOAO LEONARDO VIEIRA DA SILVA - OAB: 16399/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Partido Político - Órgão de Direção Municipal. Prestação de Contas - de Partido Político

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

REQUERENTE: INGRID HANNALICE DE FREITAS DA SILVA

ADVOGADOS: RAYNE LUISSA DE LIMA TEODOSIO - OAB: 19995/RN, MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN e VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO - OAB: 270/RN

ASSUNTO: Regularização de Contas Eleitorais. Cargo - Deputado Federal

Natal/RN, 04de julho de 2025.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ