Pauta da Sessão Plenária do dia 10/08/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 10/08/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1.

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº

0600242-74.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Justificação de Desfiliação Partidária

REQUERENTE

KLAUS ASSIS DOS ANJOS ARAUJO

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640;

ARTUR LOBO CARVALHO - RN18991

REQUERIDO(s)

SOLIDARIEDADE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

 

2.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600389-71.2020.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político

EMBARGANTE(S)

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN), WALTER PEREIRA ALVES e SAINT CLAIR CAMARA DOS SANTOS LINHARES

ADVOGADO

FABIO CUNHA ALVES DE SENA - RN5036

 

3.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600256-91.2020.6.20.0044

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE

RONALDO FERREIRA LEITAO

ADVOGADA

LAISE DE QUEIROZ COSTA ANDRADE - RN7831

 

4.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600660-75.2020.6.20.0034

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S):     Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE

JOSE MARCOS MARTINIANO DE OLIVEIRA

ADVOGADA

THEREZA RAQUEL ARAUJO HOLANDA MONTENEGRO - RN12514

 

5.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600151-67.2021.6.20.0016

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física

RECORRENTE

RAIMUNDO FERNANDES SOARES

ADVOGADO(S) e ADVOGADA

THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA - RN8345;

MAYARA RAISSA LIMA BARROSO - RN17469;

ADSON RAUL MAGALHAES DE ALMEIDA - RN16789.

RECORRIDO

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

 

6.

REPRESENTAÇÃO Nº 0600261-80.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

REPRESENTANTE

PARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC - REGIONAL (RN)

ADVOGADO e ADVOGADA

FERNANDO PINTO DE ARAUJO NETO - PE25231;

DINA EMMANUELLE PEREZ MEDEIROS - RN5915

REPRESENTADO

PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786;

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864;

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263;

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641;

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746;

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249;

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273;

RENAN BRITO PONTES - RN13290;

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056;

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190;

RENATO BRITO PONTES - RN15629;

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540.

REPRESENTADO

MARIA DE FATIMA BEZERRA

ADVOGADO(S)

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - RN3898;

ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - RN14966

 

 

7.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600120-95.2021.6.20.0000

RELATORA: JUIZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S):  Partido Político - Órgão de Direção EstaduaL, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE

PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEL(IS)

HELIO IMBROSIO OLIVEIRA, JOSE PAULO MOUTINHO, HERONILDES BEZERRA DA SILVA e LUZIFRANCIA OLIVEIRA LIMA.

ADVOGADO(O)

SEM ADVOGADO

 

8.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600020-74.2022.6.20.0043

RELATORA: JUIZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO(S): Alistamento Eleitoral - Domicílio EleitoraL

RECORRENTE

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (VENHA VER/RN)

ADVOGADO

DULCENY CHAVES DE LIMA - RN6607

RECORRIDA

MARIA DAS DORES DE AQUINO

ADVOGADO

SEM ADVOGADO

 

9.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600024-14.2022.6.20.0043

RELATORA: JUIZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO(S): Alistamento Eleitoral - Domicílio EleitoraL

RECORRENTE

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (VENHA VER/RN)

ADVOGADO

DULCENY CHAVES DE LIMA - RN6607

RECORRIDO

FRANCISCO DE ASSIS GAMA

ADVOGADO

SEM ADVOGADO

 

10.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600321-14.2020.6.20.0068

RELATORA: juíza  ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE

ROZINEIDE VARELA DA CUNHA

ADVOGADO

VICTOR HUGO BATISTA SOARES - RN9184

 

11.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600813-18.2020.6.20.0064

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUIZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Econômico

RECORRENTE

EVANIO PEDRO DO NASCIMENTO

ADVOGADO

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

RECORRIDO

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

 

12.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600103-59.2021.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S):  Partido Político - Órgão de Direção EstaduaL, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE

 UNIDADE POPULAR - UP - REGIONAL (RN)

ADVOGADA

 RENATA LAIZE ALVES COELHO LINS PAINO RIBEIRO - RN5572

RESPONSÁVEL(IS)

SAMARA MARTINS DA SILVA e INAE NAIARA LOPES MARQUES DE OLIVEIRA

ADVOGADA

RENATA LAIZE ALVES COELHO LINS PAINO RIBEIRO - RN5572

 

RECURSO ELEITORAL Nº 0600008-22.2020.6.20.0046

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta, Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro

RECORRENTE

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (IELMO MARINHO /RN)

ADVOGADO(S) e  ADVOGADA(S)

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190;

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249;

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540;

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786;

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263;

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864;

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641;

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746;

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056;

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273;

RENAN BRITO PONTES - RN13290;

RENATO BRITO PONTES - RN15629.

RECORRIDO

EMANUEL GOMES

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

RECORRIDO(S)

FRANCENILSON ALEXANDRE DOS SANTOS E MARIA EDNA DE LIMA

ADVOGADO(S)

OSMAR JOSE MACIEL DE OLIVEIRA - RN17487;

ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO - RN8074;

JOVANA BRASIL GURGEL DE MACEDO - RN6030;

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - RN5541.

RECORRIDA

FRANCISCA SOARES DA SILVA

ADVOGADO

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

 

14.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600481-08.2020.6.20.0046

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Prefeito,         Cargo - Vice-Prefeito

RECORRENTE(S)

RICARDO SANTOS DE BRITO e CANDIDO COSTA NETO

ADVOGADO(S)

HUGO LEONARDO SANTOS CRUZ - RN10036;

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - RN9935;

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - RN6400;

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA - RN7248.

 

 

Natal/RN, 04 de agosto de 2022. 

 

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ