Pauta da Sessão Plenária do dia 10/08/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 10/08/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601094-98.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 FRANCISCA MARIA FELIX SILVA DEPUTADO ESTADUAL E FRANCISCA MARIA FELIX SILVA

ADVOGADOS

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB RN4417

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB RN479-A

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601134-80.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 MARIA CELIA COSTA DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL E MARIA CELIA COSTA DA SILVA

ADVOGADOS

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB RN16096

GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB RN6516

RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB RN8781

3.

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0601692-52.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS

REQUERENTE

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO E ADVOGADA

MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB RN18294

MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB RN4497

RESPONSÁVEL

GETULIO BATISTA DA SILVA NETO

ADVOGADO E ADVOGADA

MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB RN18294

MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB RN4497

RESPONSÁVEL

RODRIGO FERNANDES DE PAIVA

ADVOGADO

MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB RN4497

4.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600253-06.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE

REPUBLICANOS - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS

PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB RN6330

EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB RN10187

RESPONSÁVEIS

VICTOR HUGO DE ASSIS CRUZ, ARTUR CEZAR SILVA DE MELO, LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO E TARCIO MARTINS DE MELO

ADVOGADOS

PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB RN6330

EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB RN10187

5.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601484-68.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR - CARGO - SEGUNDO SUPLENTE DE SENADOR - CARGO - SENADOR

REQUERENTES

ELEICAO 2022 MARCELO BEZERRA GUERREIRO SENADOR E MARCELO BEZERRA GUERREIRO

ADVOGADAS

ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB RN2455

ROSANNA PATRICIA DE OLIVEIRA VIEIRA - OAB RN9337

REQUERENTES

ELEICAO 2022 ANDREA ALVES DE ALMEIDA SUPLENTE SENADOR, ANDREA ALVES DE ALMEIDA , ELEICAO 2022 MARIA DAS VITORIAS CAMPELO SUPLENTE SENADOR E MARIA DAS VITORIAS CAMPELO

ADVOGADO

SEM ADVOGADOS

6.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601314-96.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGANTES

ELEICAO 2022 IVONE MARIA BEZERRA FREIRE DEPUTADO ESTADUAL E IVONE MARIA BEZERRA FREIRE

ADVOGADO

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB RN5695

7.

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600231-11.2023.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA

REQUERENTE

EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA

ADVOGADO

RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE - OAB RN8114

REQUERIDO

SOLIDARIEDADE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO

SEM ADVOGADOS

Natal/RN, 04 de agosto de 2023.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ – em substituição