Pauta da Sessão Plenária do dia 10/09/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 10/09/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0000233-42.2016.6.20.0043

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL – CARGO – PREFEITO – VICE-PREFEITO – ELEIÇÃO MAJORITÁRIA – FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS - ELEIÇÃO 2016

EMBARGANTE

: JOSE GAUDENCIO DIOGENES TORQUATO

ADVOGADO(S)

: JOSE AUGUSTO DELGADO – RN7490 e HINDENBERG FERNANDES DUTRA – RN3838

EMBARGANTE

: FRANCISCO SALISMAR LOPES CORREIA

ADVOGADO(S)

: JOSE AUGUSTO DELGADO – RN7490 e HINDENBERG FERNANDES DUTRA – RN3838

EMBARGADO

: COLIGAÇÃO SÃO MIGUEL + FORTE (PP/PSB/PSDB/PMDB/PRB/PSC/PR/PMN/PTC/PRP/SD)

ADVOGADO(S)

: JOSE HELDISON CARVALHO DE AQUINO – RN1630

2

RECURSO ELEITORAL Nº 0000028-22.2016.6.20.0040

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT – MUNICIPAL (SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN)

ADVOGADO

: RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO – RN12761 e CARLOS AUGUSTO DIAS MORAES – RN14064

RECORRIDO

: FRANCISCO RODRIGO ALVES DA SILVA

ADVOGADO

: REBECA RIBEIRO DO NASCIMENTO – RN18385

3

PETIÇÃO Nº 0600264-06.2020.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO – CARGO – DEPUTADO ESTADUAL – ELEIÇÕES 2018

PETICIONANTE

: FRANCISCO DA CUNHA NETO

ADVOGADO(S)

: WALBER DE MOURA AGRA – PE757, ALISSON EMMANUEL DE OLIVEIRA LUCENA – PE37719 e PEDRO DE MENEZES CARVALHO – PE29199

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0000041-10.2017.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – PARTIDO POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2016

REQUERENTE

: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA – PDT – REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

: DANIEL HENRIQUE BANDEIRA DO NASCIMENTO – RN8600

RESPONSÁVEL

: CARLOS EDUARDO NUNES ALVES

ADVOGADO(S)

: DANIEL HENRIQUE BANDEIRA DO NASCIMENTO – RN8600 e MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA – RN11388

RESPONSÁVEL

: JORGE LUIZ DA CUNHA DANTAS

ADVOGADO(S)

: DANIEL HENRIQUE BANDEIRA DO NASCIMENTO – RN8600 e MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA – RN11388

 Natal/RN, 03 de setembro de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ