Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

Pauta de Julgamento n.º 87/2018

O processo abaixo relacionado constará da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 10/10/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

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RECURSO ELEITORAL Nº 272-32.2016.6.20.0013

ORIGEM: SANTO ANTÔNIO-RN (13ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Eleições - Eleição Proporcional - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Abuso - De Poder Econômico - Ação de Investigação Judicial Eleitoral

 NATAL/RN, 4 de outubro de 2018.

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ