Pauta da Sessão Plenária do dia 10/10/2019
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento nº 69/2019
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 10/10/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601238-14.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA
ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal – Eleições 2018
REQUERENTE: HILDEBRANDO NERES DA ROCHA
ADVOGADO(S): SEM ADVOGADORA
2
PETIÇÃO Nº 0600151-86.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES
ASSUNTO: Justificação de Desfiliação Partidária
PETICIONANTE: LAMARQUE LISLEY DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): JONATAS MICAEL MELO FELIX
PETICIONADO: PODEMOS – PODE/RN
ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO
3
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601240-81.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES
ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018
EMBARGANTE: ANA CARLA BEZERRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): ANA CARLA BEZERRA RIBEIRO
4
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600921-16.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES
ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018
REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO SOBRINHO
ADVOGADO(S): THEREZA RAQUEL ARAUJO HOLANDA MONTENEGRO
5
RECURSO ELEITORAL Nº 148-65.2016.6.20.0040
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICIPAL (SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN)
ADVOGADO : RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO
RECORRIDO(S) : AUSSANGELA WENDY GUEDES DE MELO
ADVOGADO : SEM ADVOGADO
6
RECURSO ELEITORAL Nº 95-84.2016.6.20.0040
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICIPAL (SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN)
ADVOGADO : RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO
RECORRIDO(S) : EMANUEL ANTONIO FILHO DA SILVA
ADVOGADO : SEM ADVOGADO
7
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600961-95.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal – Eleições 2018
REQUERENTE: LEIDIMAR SILVA PEREIRA MURR
ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros
8
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601274-56.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018
REQUERENTE: ADRIANA DANTAS CARDOSO
ADVOGADO(S): MARCOS ALEXANDRE SOUZA DE AZEVEDO
9
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601080-56.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018
REQUERENTE: ANTONIO RICARDO FREIRE DA SILVA
ADVOGADO(S): MARCOS ALEXANDRE SOUZA DE AZEVEDO
Natal/RN, 4 de outubro de 2019.
Rodrigo De Oliveira Kfouri
Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição.
2ª Pauta de Julgamento
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 10/10/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600920-31.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: DESEMBARGADORA JUDITE NUNES (Em substituição)
ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal – Eleições 2018
REQUERENTE: ANA PATRICIA DE SOUSA SANTIAGO
ADVOGADO(S): WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA
2
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601112-61.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: DESEMBARGADORA JUDITE NUNES (Em substituição)
ASSUNTO: Prestação de Contas – De Partido – órgão de Direção Estadual – Eleições 2018
REQUERENTE: DIRETORIA REGIONAL DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL/RN
ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENGES e Outros
RESPONSÁVEL: DANIEL ALEXANDRE FERREIRA DE MORAIS
ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO
RESPONSÁVEL: INGRID CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE
ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO
3
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600979-19.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: DESEMBARGADORA JUDITE NUNES (Em substituição)
ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018
REQUERENTE: JOAO MARIA DUARTE
ADVOGADO(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA
4
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600966-20.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: DESEMBARGADORA JUDITE NUNES (Em substituição)
ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018
REQUERENTE: MARIA MIRIAM PINHEIRO DE PAIVA MEDEIROS
ADVOGADO(S): THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
NATAL/RN, 07 de outubro de 2019.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ