Pauta da Sessão Plenária do dia 10/10/2022
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários
Seção de Processamento e Estatística
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 10/10/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.
1.
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600376-04.2022.6.20.0000
RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO
ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Regularização de Contas Anuais
REQUERENTE |
REDE SUSTENTABILIDADE - REDE - REGIONAL (RN) |
ADVOGADO |
GILIANO SILVA DE SOUSA - RN5927 |
RESPONSÁVEL(IS) |
JOAO GENTIL DE SOUSA NETO e ABRAAO DUTRA DANTAS |
ADVOGADO |
SEM ADVOGADO |
2.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600223-68.2022.6.20.0000
RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA
ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
REQUERENTE |
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCdoB - REGIONAL (RN) |
ADVOGADO(S) |
CARLOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA - RN16313; WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA - RN16460 |
RESPONSÁVEL |
WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA |
ADVOGADO |
WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA - RN16460 |
RESPONSÁVEL |
JOSE DIVANILTON PEREIRA DA SILVA |
ADVOGADO(S) |
CARLOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA - RN16313; WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA - RN16460 |
Natal/RN, 04 de outubro de 2022.
Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros
Chefe da SPE/CGPP/SJ