Pauta da Sessão Plenária do dia 10/11/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 10/11/2022 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600462-81.2020.6.20.0052

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: juiz JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Cargo - Prefeito - Cargo - Vereador - Abuso - De Poder Econômico - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Captação Ilícita de Sufrágio

EMBARGANTE

AMARILDO ELIAS DE MORAIS FILHO

advogados

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN3640

MURILLO VICTOR UMBELINO MACHADO - OAB RN9285

ARTUR LOBO CARVALHO - OAB RN18991

FLAVIO HENRIQUE MELLO MEIRA DE MEDEIROS - OAB DF25058

EMBARGADO

MINISTÉRIO PUBLICO DA UNIÃO

2.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600104-44.2021.6.20.0000

Relatora: juíza ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

EMBARGANTE

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - REGIONAL (RN)

Advogados E ADVOGADAS

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB RN16540

EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB RN16536

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB RN13273

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB RN16190

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB RN13056

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB RN11746

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB RN11641

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB RN9249

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB RN6263

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB RN7864

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786

Natal/RN, 04 de novembro de 2022.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ