Pauta da Sessão Plenária do dia 10/12/2018

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento n.º 113/2018

O processo abaixo relacionado constará da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 10/12/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

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RECURSO CRIMINAL Nº 89-58.2014.6.20.0069

ORIGEM: NATAL-RN (69ª ZONA ELEITORAL - NATAL)

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

ASSUNTO: RECURSO CRIMINAL - AÇÃO PENAL - DIREITO ELEITORAL - Crimes Eleitorais - Crimes contra o Sigilo ou o Exercício do Voto - Corrupção Eleitoral - Eleições - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional

RECORRENTE(S)

: ADENÚBIO DE MELO GONZAGA

ADVOGADO

: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS

RECORRIDO(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

NATAL/RN, 4 de dezembro de 2018.

 

João Henrique Koerig

Chefe da SPF/CADPP/SJ em substituição