Pauta da Sessão Plenária do dia 10/12/2020
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 10/12/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.
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RECURSO ELEITORAL N.º 0600428-41.2020.6.20.0009
(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTOS: CARGO - PREFEITO, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA, PROPAGANDA POLÍTICA -
PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
RECORRENTE(S) |
ANTONIO MODESTO RODRIGUES DE MACEDO e COLIGAÇÃO JUNTOS PARA SEGUIR AVANÇANDO (PSDB/PSD) |
ADVOGADO(S) |
JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO – RN10002 |
RECORRIDO(S) |
FLAVIO CARDOSO MARINHO e VALDENICIO JOSE DA COSTA |
ADVOGADO(S) |
ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO – RN8074 ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES – RN5541 |
Natal/RN, 03 de dezembro de 2020.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ
Ouvidoria
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