Pauta da Sessão Plenária do dia 10/12/2020

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 10/12/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

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RECURSO ELEITORAL N.º 0600428-41.2020.6.20.0009

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTOS: CARGO - PREFEITO, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA, PROPAGANDA POLÍTICA -

PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS

RECORRENTE(S)

ANTONIO MODESTO RODRIGUES DE MACEDO e COLIGAÇÃO JUNTOS PARA SEGUIR AVANÇANDO (PSDB/PSD)

ADVOGADO(S)

JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO – RN10002

RECORRIDO(S)

FLAVIO CARDOSO MARINHO e VALDENICIO JOSE DA COSTA

ADVOGADO(S)

ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO – RN8074

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES – RN5541

 

  Natal/RN, 03 de dezembro de 2020.

 

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ

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