Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

 Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 11/02/2020, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

PETIÇÃO Nº 0601637-43.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de contas – Exercício financeiro 2011 – Contas não prestadas

PETICIONANTE: PARTIDO SOCIAL LIBERAL – COMISSÃO PROVISÓRIA ESTADUAL

ADVOGADO(S): EDUARDO GURGEL CUNHA – OAB RN 4072

PETICIONANTE: HELIO IMBROSIO OLIVEIRA

ADVOGADO(S): EDUARDO GURGEL CUNHA – OAB RN 4072

PETICIONANTE: ALEXANDRE DE OLIVEIRA FRANCISCO

ADVOGADO(S): EDUARDO GURGEL CUNHA – OAB RN 4072

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600172-62.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: Prestação de contas  - De candidato – Deputado Estadual – Contas de 2014 julgadas como não prestadas

INTERESSADO: IVANILDO BEZERRA DA COSTA

ADVOGADO(S): IREMAR MARCOS DA COSTA – OAB/RN 7023

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600259-52.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: Prestação de contas de órgão partidário regional - eleição suplementar - São

José de Campestre.

REQUERENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA

ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS, OAB/RN 7215

 

 

 

NATAL/RN, 06 de fevereiro de 2020.

 

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ