Pauta da Sessão Plenária do dia 11/02/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 11/02/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

RECURSO ELEITORAL N.º 0600189-89.2020.6.20.0024

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): CARGO - PREFEITO, CARGO - VICE-PREFEITO, ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE

RECORRENTE(S)

HUDSON PEREIRA DE BRITO, TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO

ADVOGADO(S)

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN4650

RECORRIDO(S)

COLIGAÇÃO "UNIDOS POR SANTANA" (PT-PDT)

ADVOGADO(S)

ANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA – SP350674

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600045-27.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE(S)

PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP -

REGIONAL (RN), THOMAS JOSE MEDEIROS DE SENA, RAIMUNDO THIAGO FRANCELINO MOURA DE ARAUJO, JOAZ OLIVEIRA MENDES DA SILVA, KARENY SOARES LOBATO DE QUEIROZ, RAFAELLA MAGNA DA SILVA LIMA, DENIKELLE LOPES DE FARIAS

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

 

3

RECURSO ELEITORAL N.º 0600672-67.2020.6.20.0009

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE

RECORRENTE(S)

ALFREDO HENRIQUE FONSECA DE ARAUJO LIMA, ELIMARIO JOSE DOS SANTOS

ADVOGADO(S)

LEONARDO FREIRE DE MELO XIMENES – RN6389

RECORRIDO(S)

ADEMAR ALVES DE LIMA e JEAN NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

   

Natal/RN, 05 de fevereiro de 2021.

 

Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição