Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 11/02/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: COLIGAÇÃO SÃO GONÇALO MELHOR E MAIS FELIZ[PODE / PL / PSD / SOLIDARIEDADE / UNIÃO] - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN

ADVOGADOS: ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB: 22111/RN, LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN e RAVARDYERE FELIPE FERREIRA SANTIAGO - OAB: 18538/RN

RECORRIDO: ERALDO DANIEL DE PAIVA

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN e VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN

RECORRIDO: FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI NETO

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN e VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN

RECORRIDO: JOSE HELOMAR RODRIGUES JUNIOR

ADVOGADO: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN

ASSUNTO: Conduta Vedada ao Agente Público. Candidato Não-Eleito. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

EMBARGANTE: ELEICAO 2022 JULIA FERREIRA LOPES DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN e FLADIMYR CUNHA GOMES DE MELO - OAB: 17671/RN

EMBARGANTE: JULIA FERREIRA LOPES

ADVOGADOS: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN e FLADIMYR CUNHA GOMES DE MELO - OAB: 17671/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Federal

ORIGEM: NOVA CRUZ-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO CONTINUAR E AVANÇAR (MDB/PODE/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FÉ BRASIL)

ADVOGADOS: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN, WANDERSON SILVA AZEVEDO - OAB: 10185/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDO: COLIGAÇÃO NOVA CRUZ UNIDA PARA MUDAR [REPUBLICANOS / SOLIDARIEDADE / PP / AVANTE] - NOVA CRUZ - RN

ADVOGADO: ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR - OAB: 17134/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular

ORIGEM: SERRA DE SÃO BENTO-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: HELENA MARIA OLIVEIRA DE MORAIS

ADVOGADa: NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES - OAB: 397/RN

RECORRENTE: EDUARDO PEREIRA DE MELO

ADVOGADa: NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES - OAB: 397/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Candidato Eleito. Cargo - Vice-Prefeito. Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Cargo - Prefeito

ORIGEM: TAIPU-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: ERIVAN PINHEIRO DE LIMA

ADVOGADO: RAPHAEL FERREIRA ARAUJO - OAB: 16221/RN

ASSUNTO: Cargo - Vereador. Candidato Eleito. Prestação de Contas - De Candidato. Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

ORIGEM: UMARIZAL-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: MARIA ROSA DA SILVA SANTOS

ADVOGADOS: ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO - OAB: 13587/RN e VANILDO MARQUES DA SILVA JUNIOR - OAB: 17474/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador. Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

Natal/RN, 05de fevereiro de 2025.

João Henrique Koerig

Chefe da SPE/CGPP/SJ, em substituição.