Pauta da Sessão Plenária do dia 11/05/2021
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 11/05/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.
1
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL N.º 0601552-57.2018.6.20.0000
RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS
ASSUNTO(S): Abuso, Abuso - De Poder Econômico, Captação Ilícita de Sufrágio
INVESTIGANTE(S) |
PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN |
INVESTIGADO(S) |
ABIDENE SALUSTIANO DA SILVA |
ADVOGADO(S) |
FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA – RN12555-B |
INVESTIGADO(S) |
ERASMO JUVENCIO DA SILVA e GABRIELLA DANTAS DA SILVA |
ADVOGADO(S) |
SEM ADVOGADO |
2
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600039-81.2020.6.20.0033
RELATOR: JUZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA
ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet - Omissão de Informações Obrigatórias - Redes Sociais
EMBARGANTE(S) |
MARIA DA CONCEICAO CESARIO |
ADVOGADO(S) |
FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR – RN14621, FRANCISCO EDSON DE SOUZA – RN14195 |
EMBARGADO(S) |
MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL |
3
RECURSO ELEITORAL N.º 0600261-31.2020.6.20.0039
RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA
ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador
RECORRENTE(S) |
WALDIMEYRE CAMARA DE LIMA |
ADVOGADO(S) |
MARCELO FERNANDES JACOME – RN4582, ARMANDO FLORENTINO DE ARAUJO – RN12815 |
4
RECURSO ELEITORAL N.º 0600266-53.2020.6.20.0039
RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA
ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador
RECORRENTE(S) |
ANTONIO ROBERIO DANTAS DELFINO |
ADVOGADO(S) |
MARCELO FERNANDES JACOME – RN4582, ARMANDO FLORENTINO DE ARAUJO – RN12815 |
5
RECURSO ELEITORAL N.º 0600565-09.2020.6.20.0046
RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO
ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador
RECORRENTE(S) |
ALUIZIO VIANA FILHO |
ADVOGADO(S) |
DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA – RN11714, RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES – RN14454 |
6
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600291-30.2020.6.20.0051
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador
EMBARGANTE(S) |
GETULIO HUGO MARINHO MACIEL |
ADVOGADO(S) |
GABRIELA ARAUJO BEZERRA MAMEDE – RN18435, LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO – RN5023 |
7
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600406-17.2020.6.20.0030
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador
EMBARGANTE(S) |
FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA |
ADVOGADO(S) |
ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA – RN2768, FLAVIA MONIQUE DA SILVA VERAS – RN16394 |
8
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600187-94.2020.6.20.0000
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
REQUERENTE(S) |
CIDADANIA - REGIONAL (RN) e WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR |
ADVOGADO(S) |
DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215, RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES – RN14454 |
REQUERENTE(S) |
HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA JUNIOR |
ADVOGADO(S) |
DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215 |
Natal/RN, 05 de maio de 2021.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ