Pauta de Julgamento nº 44/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 11/07/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 1

RECURSO ELEITORAL Nº 2-69.2018.6.20.0067

ORIGEM: NÍSIA FLORESTA-RN (67ª ZONA ELEITORAL - NÍSIA FLORESTA)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física - Representação

RECORRENTE(S): ALEX SANDRO DE LIMA CURIOSO

ADVOGADOS: FABRÍCIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA e Outro

RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601532-66.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FEDERAL GLAUBER PESSOA ALVES

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato (12046) Cargo - Deputado Estadual (11630)

REQUERENTE(S): ANDRE LUIS FERNANDES DA FONSECA

ADVOGADOS: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES e Outro

 3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601476-33.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato (12046) Cargo - Deputado Estadual (11630)

REQUERENTE(S): JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES

ADVOGADOS: ARAKEM BARBOSA DE FARIAS FILHO

 4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601584-62.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINÔCO (SUBSTITUTA)

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato (12046) Cargo - Deputado Federal (11631) Contas - Não Apresentação das Contas (11698)

REQUERENTE(S): JOSÉ DE ANCHIETA FÉLIX

ADVOGADOS: SEM ADVOGADO

 5

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 70-31.2015.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2014

REQUERENTE(S)              : DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB/RN

ADVOGADOS      : THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outro

REQUERENTE(S)              : LEONARDO ARRUDA CÂMARA, PRIMEIRO SECRETÁRIO DE FINANÇAS

ADVOGADOS      : CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA e Outro

REQUERENTE(S)              : RAFAEL HUETE DA MOTTA, NA QUALIDADE DE ATUAL PRESIDENTE

ADVOGADO        : THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

REQUERENTE(S)              : IVANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA, NA QUALIDADE DE ATUAL SECRETÁRIO DE FINANÇAS

ADVOGADO        : THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

 

NATAL/RN, 5 de julho de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ