Pauta da Sessão Plenária do dia 11/07/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 11/07/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL  Nº 0601604-14.2022.6.20.0000

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Cargo - Primeiro Suplente de Senador - Cargo - Segundo Suplente de Senador - Cargo - Senador - Abuso - De Poder Econômico - Abuso - De Poder Político/Autoridade

AGRAVANTE

CARLOS EDUARDO NUNES ALVES

ADVOGADOS E ADVOGADA

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB RN16518

RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB RN9093

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB RN7210

LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB RN18845

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB RN9254

ERICK WILSON PEREIRA - OAB RN2723

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB RN6250

AGRAVANTE

ROGERIO SIMONETTI MARINHO

ADVOGADO

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN3640

AGRAVANTE

COLIGAÇÃO O MELHOR VAI COMEÇAR! (12-PDT / Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) / 15-MDB / 90-PROS / 10-REPUBLICANOS)

ADVOGADOS

ERICK WILSON PEREIRA - OAB RN2723

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB RN6250

RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB RN9093

Agravado

ROGERIO SIMONETTI MARINHO

Advogado

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN3640

Agravado

FLAVIO JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDO

advogado

SEM ADVOGADO

AGRAVADO

IGOR AUGUSTO FERNANDES TARGINO

ADVOGADO

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB RN7719

AGRAVADO

CARLOS EDUARDO NUNES ALVES

ADVOGADOS E ADVOGADA

ERICK WILSON PEREIRA - OAB RN2723

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB RN9254

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB RN6250

LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB RN18845

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB RN7210

RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB RN9093

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB RN16518

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601119-14.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 MARWEEL DANTAS CARLOS DEPUTADO ESTADUAL E MARWEEL DANTAS CARLOS

ADVOGADOS E ADVOGADAS

ANA LUCIA DE SOUZA SIQUEIRA - OAB RN2872

MATHEUS PEIXOTO QUERINO - OAB RN18724

PEDRO DE SOUZA SIQUEIRA - OAB RN8588

MARIELLE ARAUJO DE MEDEIROS - OAB RN20074

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601124-36.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 JOSE RICARDO DE MACEDO DEPUTADO FEDERAL E JOSE RICARDO DE MACEDO

ADVOGADO

DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB RN5835

4.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601181-54.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 LUCIANA OLIVEIRA MONTEIRO DEPUTADO ESTADUAL E LUCIANA OLIVEIRA MONTEIRO

ADVOGADO E ADVOGADA

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

REJANE LIDICE BEZERRA DE OLIVEIRA - OAB RN11241

5.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS  Nº 0601487-23.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 MILKLEI LEITE DE FARIAS DEPUTADO FEDERAL E MILKLEI LEITE DE FARIAS

ADVOGADO

ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - OAB RN7343

6.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600223-35.2022.6.20.0011

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Cargo - Prefeito - Cargo – Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Suplementar - Abuso - De Poder Econômico - Abuso - De Poder Político/Autoridade

RECORRENTE

COLIGAÇÃO PEDRO VELHO PARA TODOS (44-UNIÃO / Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)

ADVOGADOS E ADVOGADA

THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB RN9380

FERNANDA TAVARES BARRETO - OAB RN10876

MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA - OAB RN6393

RAFAEL VALE BEZERRA - OAB RN8326

RECORRIDAS E RECORRIDO

FRANCISCA EDNA DE LEMOS, ANDRE LEONI BEZERRA DE SOUZA E MARIJANE NUNES

ADVOGADO

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB RN7719

RECORRIDA

REJANE MARIA DE LIMA COSTA

ADVOGADO E ADVOGADA

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB RN7719

JANMIELLE VALDIVINO DA SILVA - OAB RN11008

7.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601327-95.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 NATANION DE FREITAS DEPUTADO ESTADUAL E NATANION DE FREITAS

ADVOGADOS

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB RN16096

RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB RN8781

GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB RN6516

8.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS  Nº 0601434-42.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 THOMAS MAGNUS DA CAMARA MEDEIROS DEPUTADO ESTADUAL E THOMAS MAGNUS DA CAMARA MEDEIROS

ADVOGADO

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

9.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601448-26.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 LUIS FERNANDO SAVIO DE ELIEZER PINTO DEPUTADO ESTADUAL E LUIS FERNANDO SAVIO DE ELIEZER PINTO

ADVOGADO

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

10.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS  Nº 0601490-75.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 FELINTO GADELHA SEGUNDO DEPUTADO FEDERAL E FELINTO GADELHA SEGUNDO

ADVOGADOS

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN3640

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB RN3937

11.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601212-74.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 ALDAIR DE LUCENA DA SILVA DEPUTADO FEDERAL E ALDAIR DE LUCENA DA SILVA

ADVOGADO

VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB RN9184

12.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601245-64.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 DAMIAO PEREIRA DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL E DAMIAO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADA

TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB SP320922

13.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601151-19.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 ROBERTO CARLOS RODRIGUES DEPUTADO ESTADUAL E ROBERTO CARLOS RODRIGUES

ADVOGADO E ADVOGADA

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

REJANE LIDICE BEZERRA DE OLIVEIRA - OAB RN11241

Natal/RN, 05 de julho de 2023.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ - em substituição