Pauta da Sessão Plenária do dia 11/09/2019
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento nº 61/2019
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 11/09/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1
RECURSO ELEITORAL Nº 7-16.2019.6.20.0016
ORIGEM: SANTA CRUZ-RN (16ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ)
RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Eleições - Eleição Suplementar - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Captação Ilícita de Sufrágio - Ação de Investigação Judicial Eleitoral
RECORRENTE(S) : IVANILDO FERREIRA DE LIMA FILHO
ADVOGADO : TALITA MARIELLE CRISANTO REINALDO
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO SEGUINDO EM FRENTE (PSB/DEM/MDB/PDT/PSDB e SD)
ADVOGADOS : TALITA MARIELLE CRISANTO REINALDO e Outro
RECORRENTE(S) : JOSÉ PÉRICLES FARIAS DA ROCHA
ADVOGADO : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
RECORRENTE(S) : PAULO CÉSAR DA SILVA
ADVOGADO : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
RECORRENTE(S) : JOSEMAR FERREIRA BEZERRA
ADVOGADO : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
RECORRIDO(S) : JOSÉ PÉRICLES FARIAS DA ROCHA
ADVOGADO : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
RECORRIDO(S) : PAULO CÉSAR DA SILVA
ADVOGADO : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
RECORRIDO(S) : JOSEMAR FERREIRA BEZERRA
ADVOGADO : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
RECORRIDO(S) : IVANILDO FERREIRA DE LIMA FILHO
ADVOGADO : TALITA MARIELLE CRISANTO REINALDO
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO SEGUINDO EM FRENTE (PSB/DEM/MDB/PDT/PSDB e SD)
ADVOGADO : TALITA MARIELLE CRISANTO REINALDO
2
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601326-52.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO
ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual– Eleições 2018
REQUERENTE: PRISCILA DE ALMEIDA DANTAS
ADVOGADO(S): DARLYELSON CARLOS DIAS BEZERRA DOS SANTOS
3
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 060916-91.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO
ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Senador – Eleições 2018
REQUERENTE: GERALDO JOSE DA CAMARA FERREIRA DE MELO
ADVOGADO(S): JORDAO BEZERRA VIANA
INTERESSADO: EZEQUIEL JOSE FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: SEM ADVOGADO
INTERESSADO: HAROLDO CAVALCANTI DE AZEVEDO
ADVOGADO: SEM ADVOGADO
4
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600989-63.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO
ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual– Eleições 2018
REQUERENTE: GUTEMBERG HENRIQUE DIAS
ADVOGADO(S): WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA
5
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600987-93.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA
ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual– Eleições 2018
REQUERENTE: GUSTAVO REGIO TORQUATO FERNANDES
ADVOGADO(S): FERNANDA DE FATIMA MEDEIROS AZEVEDO
6
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601045-96.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA
ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual– Eleições 2018
REQUERENTE: JOSE ADAILTON DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO(S): JOAO ALEXANDRE JUNIOR
7
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601044-14.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA
ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal – Eleições 2018
REQUERENTE: RAFAEL FERREIRA LOPES
ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES
8
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601241-66.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES
ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual– Eleições 2018
REQUERENTE: ANTONIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO
ADVOGADO(S): ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES
9
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601170-64.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES
ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual– Eleições 2018
REQUERENTE: CARLOS ANTONIO SANTANA
ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros
10
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601514-45.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES
ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual– Eleições 2018
REQUERENTE: LUCIANA LIMA DA SILVA
ADVOGADO(S): ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS
11
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600970-57.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual– Eleições 2018
REQUERENTE: MARIA HELENA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): DEMETRIO LUIZ DE OLIVEIRA DANTAS
12
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601068-42.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual– Eleições 2018
REQUERENTE: RAQUEL KADIDJA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros
13
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601204-39.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual– Eleições 2018
REQUERENTE: GERCINDO BANDEIRA NAVEGANTES JUNIOR
ADVOGADO(S): DANIEL CABRAL MARIZ MAIA
14
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601212-16.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Governador – Eleições 2018
REQUERENTE: CARLOS ALBERTO FREIRE MEDEIROS
ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros
INTERESSADO: MARIA APARECIDA DANTAS DE ARAUJO
ADVOGADO: SEM ADVOGADO
15
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601338-66.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual– Eleições 2018
REQUERENTE: SERGIO HENRIQUE MACIEL MARQUES
ADVOGADO(S): CAIO TULIO DANTAS BEZERRA
NATAL/RN, 5 de setembro de 2019.
Rodrigo De Oliveira Kfouri
Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição.