Pauta da Sessão Plenária do dia 11/09/2024

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 11/09/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1º EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600016-11.2024.6.20.0029

ORIGEM: AÇU-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

EMBARGANTE: A DE O VIANA

ADVOGADOS: HUGO FERREIRA DE LIMA - OAB: 17334/RN, ARTUR CAVALCANTI DE LIMA BERNARDINO - OAB: 17445/RN, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN, GUSTAVO JOSE DE SOUZA NOBRE - OAB: 19094/RN e GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS - OAB: 17449/RN

EMBARGANTE: EXATUS CONSULTORIA E PESQUISA LTDA

ADVOGADOS: HUGO FERREIRA DE LIMA - OAB: 17334/RN, ARTUR CAVALCANTI DE LIMA BERNARDINO - OAB: 17445/RN, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN, GUSTAVO JOSE DE SOUZA NOBRE - OAB: 19094/RN e GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS - OAB: 17449/RN

EMBARGANTE: PARAMETRO AGENCIA DE NOTICIAS, COMUNICAÇÃO, MARKETING E EVENTOS LTDA

ADVOGADOS: HUGO FERREIRA DE LIMA - OAB: 17334/RN, ARTUR CAVALCANTI DE LIMA BERNARDINO - OAB: 17445/RN, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN, GUSTAVO JOSE DE SOUZA NOBRE - OAB: 19094/RN e GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS - OAB: 17449/RN

EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral

2º RECURSO ELEITORAL Nº 0600048-85.2024.6.20.0006

ORIGEM: TAIPU-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: AILTON RAMOS DA SILVA

ADVOGADO: JEFERSON DE ARAUJO MEDEIROS - OAB: 19269/RN

RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - 55 - MUNICIPAL (TAIPU/RN)

ADVOGADa: SARAH KAROLINE JACOME LOPES BARRETO - OAB: 11382/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

3º RECURSO ELEITORAL Nº 0600019-14.2024.6.20.0013

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 4264/RN

RECORRIDA: MARIA JOSE DO NASCIMENTO

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN, JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN e DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

4º RECURSO ELEITORAL Nº 0600074-62.2024.6.20.0013

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 4264/RN

RECORRIDA: JULIA SOUZA FELIX TEIXEIRA

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN, JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN e DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN

ASSUNTO: Impugnação - Inscrição Eleitoral

5º RECURSO ELEITORAL Nº 0600098-90.2024.6.20.0013

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADOS: NILO FERREIRA PINTO JUNIOR - OAB: 2437/RN e CARLOS JOSE FERNANDES - OAB: 5781/RN

RECORRIDO: JEFFERSON CLEYTON DE ARAUJO CAVALCANTE

ADVOGADO: ALLAN NORBERTO QUEIROZ DA SILVA - OAB: 19004/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

6º RECURSO ELEITORAL Nº 0600104-97.2024.6.20.0013

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADOS: CARLOS JOSE FERNANDES - OAB: 5781/RN e FERNANDA REVOREDO FAGUNDES TARGINO - OAB: 14252/RN

RECORRIDA: MARIA JOSE NUNES DA SILVA

ADVOGADO: ALLAN NORBERTO QUEIROZ DA SILVA - OAB: 19004/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

7º RECURSO ELEITORAL Nº 0600112-74.2024.6.20.0013

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADOS: CARLOS JOSE FERNANDES - OAB: 5781/RN e FERNANDA REVOREDO FAGUNDES TARGINO - OAB: 14252/RN

RECORRIDA: LUCIANA KELLY DE ARAUJO

ADVOGADO: ALLAN NORBERTO QUEIROZ DA SILVA - OAB: 19004/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

8º RECURSO ELEITORAL Nº 0600115-29.2024.6.20.0013

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADOS: CARLOS JOSE FERNANDES - OAB: 5781/RN e FERNANDA REVOREDO FAGUNDES TARGINO - OAB: 14252/RN

RECORRIDO: ROBSON BEZERRA ANDRADE

ADVOGADO: ALLAN NORBERTO QUEIROZ DA SILVA - OAB: 19004/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

9º RECURSO ELEITORAL Nº 0600117-96.2024.6.20.0013

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADOS: CARLOS JOSE FERNANDES - OAB: 5781/RN e FERNANDA REVOREDO FAGUNDES TARGINO - OAB: 14252/RN

RECORRIDO: EMERSON HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL

ADVOGADO: ALLAN NORBERTO QUEIROZ DA SILVA - OAB: 19004/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

10º RECURSO ELEITORAL Nº 0600123-06.2024.6.20.0013

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADOS: CARLOS JOSE FERNANDES - OAB: 5781/RN e FERNANDA REVOREDO FAGUNDES TARGINO - OAB: 14252/RN

RECORRIDO: LUIS GUSTAVO DE SOUZA

ADVOGADO: ALLAN NORBERTO QUEIROZ DA SILVA - OAB: 19004/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

11º RECURSO ELEITORAL Nº 0600226-02.2024.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDO: ANTONIO CAUA OLIVEIRA DE BRITO

ADVOGADOS: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, RIVALDO DANTAS DE FARIAS - OAB: 7374/RN, JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN, MATEUS SHALEM LIMA DE SALES - OAB: 18940/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN, JOAO BATISTA FERNANDES NETO - OAB: 9226/RN e RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB: 9619/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

12º RECURSO ELEITORAL Nº 0600127-43.2024.6.20.0013

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADOS: CARLOS JOSE FERNANDES - OAB: 5781/RN e FERNANDA REVOREDO FAGUNDES TARGINO - OAB: 14252/RN

RECORRIDO: ALEXSANDRO NORBERTO ALVES DA SILVA

ADVOGADO: ALLAN NORBERTO QUEIROZ DA SILVA - OAB: 19004/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

13º RECURSO ELEITORAL Nº 0600130-95.2024.6.20.0013

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADOS: CARLOS JOSE FERNANDES - OAB: 5781/RN e FERNANDA REVOREDO FAGUNDES TARGINO - OAB: 14252/RN

RECORRIDA: KAMILY VITORIA OCTAVIANO

ADVOGADO: ALLAN NORBERTO QUEIROZ DA SILVA - OAB: 19004/RN

ASSUNTO: Impugnação - Inscrição Eleitoral

14º RECURSO ELEITORAL Nº 0600131-80.2024.6.20.0013

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADOS: CARLOS JOSE FERNANDES - OAB: 5781/RN e FERNANDA REVOREDO FAGUNDES TARGINO - OAB: 14252/RN

RECORRIDA: MARIA DA LUZ DA SILVA

ADVOGADO: ALLAN NORBERTO QUEIROZ DA SILVA - OAB: 19004/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

15º AGRAVO REGIMENTAL NO(A) TUTANTANT Nº 0600269-86.2024.6.20.0000

ORIGEM: CAIÇARA DO NORTE-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

AGRAVANTE: RANAISSA LORENA DOS SANTOS ANDRADE

ADVOGADOS: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN e MURILLO VICTOR UMBELINO MACHADO - OAB: 9285/RN

AGRAVADA: NÃO DEFINIDO

ASSUNTO: Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral

16º TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 0600269-86.2024.6.20.0000

ORIGEM: CAIÇARA DO NORTE-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

REQUERENTE: RANAISSA LORENA DOS SANTOS ANDRADE

ADVOGADOS: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN e MURILLO VICTOR UMBELINO MACHADO - OAB: 9285/RN

REQUERIDO: NÃO DEFINIDO

ASSUNTO: Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral

17º RECURSO ELEITORAL Nº 0600175-79.2024.6.20.0052

ORIGEM: CAIÇARA DO NORTE-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: RANAISSA LORENA DOS SANTOS ANDRADE

ADVOGADOS: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN e MURILLO VICTOR UMBELINO MACHADO - OAB: 9285/RN

ASSUNTO: Contas - Não Apresentação das Contas. Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral

Natal/RN, 05 de setembro de 2024.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ - em substituição.